Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2954 136 4. Irresignado com a aludida sentença, Eurico Correia Leal interpôs o presente recurso de apelação cível, aduzindo, em síntese: a necessidade de reforma da sentença atacada, tendo em vista que possui direito de ser promovido ao posto de Tenente Coronel, por ressarcimento de preterição, ante o implemento do lapso te

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1730 112 Procuradora Relatora, fora juntado o ofício solicitando a sustação do bloqueio (fls.57/59). Pelo Exposto, sigam os autos a consideração do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas. Gabinete do Procurador Geral, em 18 de 10 de 2016 Diógenes Tenório de Albuquerque Procurador Ge

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2226 118 REMUNERAÇÃO. EXISTÊNCIA. SÚMULA N.º 96 DO TCU. PRECEDENTES DESTA CORTE. AÇÃO RESCISÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE. 1. O tempo de estudante como aluno-aprendiz em escola técnica pode ser computado para fins de complementação de tempo de serviço, objetivando fins previdenciários, em face da remuneração percebida e d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2158 155 Saúde - AUTOR: Maria Aparecida Batista de Jesus - Autos n° 0719622-63.2018.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Maria Aparecida Batista de Jesus Réu: Município de Maceió e outro DESPACHO Dê-se vistas dos autos do processo ao representante do Ministério Público para se manifestar, no prazo legal, de acordo com o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2579 80 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ESTER FONTAN CAVALCANTI MANSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLARISSE CIBELE FERREIRA ROMÃO DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1036/2020 ADV: CLÊNIO PACHECO FRANCO (OAB 1697/AL), ADV: CLENIO PACHECO FRANCO JÚNIOR (OAB 4876/AL), ADV: TAISSA DE MELO BATISTA PITA (OAB 16644/AL) - Processo 071612

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2579 80 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ESTER FONTAN CAVALCANTI MANSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLARISSE CIBELE FERREIRA ROMÃO DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1036/2020 ADV: CLÊNIO PACHECO FRANCO (OAB 1697/AL), ADV: CLENIO PACHECO FRANCO JÚNIOR (OAB 4876/AL), ADV: TAISSA DE MELO BATISTA PITA (OAB 16644/AL) - Processo 071612

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2736 178 no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Se apresentada Apelação Adesiva pela parte recorrida (art.997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo venti

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2076 91 Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB 7539/AL) 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0096/2018 ADV: FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONÇA NETO (OAB 24885/PE) - Processo 0004554-4

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1975 106 aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. Maceió, 07 de julho de 2017Samille Monteiro MeloAuxiliar Judiciário ADV: PAULO ROBERTO MOREIRA COSTA (OAB 4149/AL) - Processo 0716118-88.2014.8.02.0001 - Mandado de Segurança Liminar - IMPETRANTE: DANIELA SORAYA DA SILVA COSTA - Intime-se a part

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2244 173 ADV: DANIEL DOS SANTOS LEITE (OAB 7840/AL) - Processo 0718671-69.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - AUTOR: Rivelino da Silva Candido - Ante do exposto, presentes os pressupostos, concedo a tutela pleiteada para determinar que o Estado de Alagoas, através da Secretaria de Saúde, forneça