Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2288 41 ARP Nº 059/2018 Gestor: ALINE GAMA PINHEIRO DE MELO O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, bem como o Ato Normativo nº 25/2010, de 01 de março de 20

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3028 96 DA GARANTIA: Não haverá exigência de garantia contratual dos serviços fornecidos na presente contratação. DA RESCISÃO: Aplica-se, no que couber, ao presente contrato, as disposições dos arts. 77 a 80 da Lei n. 8666/93. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua ass

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2882 16 Data: 06 de agosto de 2021 Contratado: V. T. A. MACHADO DE ARRUDA E CIA LTDA - EPP. Objeto: aquisição de materiais de limpeza. ARP Nº 016/2021 Gestor: DENIS ROBERTO HOSI OCHI - DGC Gestor Substituto: WALBER GREGORY BARBOSA COSTA BEZERRA SANTOS – DGC Fiscal: SANDRA MARIA MARTINS MACHADO PRADO - DCMP Fiscal Substituto: ALLA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2270 26 DO OBJETO: Por meio do presente Termo de Convênio, as Partes visam a adesão da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS/ AL ao “Processo Eletrônico” e aos “Serviços do Portal SAJ”, incluindo a comunicação eletrônica de Atos Processuais e o chamado Peticionamento Eletrônico. Especificamente, a comunicação destes Atos e P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3001 42 DO OBJETO: O objeto deste certame consiste na EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR, ADOÇANTE, CHÁ E CAFÉ), através do sistema de registro de preços, de acordo com as especificações, quantidades e exigências deste Edital PE nº. 034/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3235 232 Felipe de Castro Figueirêdo (OAB 7526/AL) Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP) Gustavo Henrick Lima Ribeiro (OAB 6760/AL) Jessyca Irlana Modesto Dantas (OAB 10662/AL) João Abilio Ferro Bisneto (OAB 10327/AL) Juleika Patricia Albuquerque de Barros (OAB 36696/PE) Julio Cesar Acioly Dorville (OAB 13962/AL) Laís Ramos Barboz

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2242 158 Agravada : Comercial Siqueira & Lopes Ltda - Me Agravado : Luiz Lopes Fernandes Neto Agravado : Vânia Siqueira de Araújo Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PEDIDO DE CONSULTA VIA SISTEMA RENAJUD. INDEFERIMENTO E SUSPENSÃO PROCESSUAL. ART. 40 DA LEI N. 6.830/1980. IN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3131 30 aquisições de material de limpeza. No ato da assinatura, é indispensável a apresentação das certidões negativas de débitos devidamente atualizadas, declaração que comprove a inexistência de vínculo dos membros da contratada com este Tribunal, que evidencie a prática de nepotismo, vedadas pelas Resoluções nº 156,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Maceió, Ano XIV - Edição 3158 57 Gestor: DENIS ROBERTO HOSI OCHI - DGC Gestora Substituta: ALINE GAMA PINHEIRO DE MELO ARP 023/2022 V. T. A. MACHADO E CIA LTDA - EPP - DGC Fiscal: SANDRA MARIA MARTINS MACHADO Eventual aquisição de copos descartáveis biodegradáveis 27/4/2023 Designação 10 ÓTIMO 1,25 RUIM nº076/2022 PRADO - DCMP Fiscal Substit

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2411 250 Art. 10º Os casos omissos serão solucionados por Ato Normativo a ser publicado pela Presidência do Tribunal de Justiça ou mediante instruções publicadas pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas. Art. 11. Revogam-se as Resoluções nºs 6/2007, 12/2009 e as demais disposições em contrário. Art. 12. Esta resolução