167 resultados encontrados para t. a. machado - data: 28/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2417 246 Departamento Central de Aquisições (Licitação) AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma de cadeiras, poltronas, sofás e longarinas, através do Sistema de Registro de Preços. DATA: 18 de setembro de 2019. HORA: 8:30 h (Horário L
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2417 246 Departamento Central de Aquisições (Licitação) AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma de cadeiras, poltronas, sofás e longarinas, através do Sistema de Registro de Preços. DATA: 18 de setembro de 2019. HORA: 8:30 h (Horário L
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2003 53 500mg, na quantidade mensal de 01 frasco ampola, ambos por 06 (seis) meses, de acordo com o relatório médico em anexo, às fls. 10. P.R.I. ADV: RITA DE CASSIA COUTINHO (OAB 6270/AL), JOÃO SAPUCAIA DE ARAUJO NETO (OAB 4658/AL) - Processo 072051241.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - AUTOR:
2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 1506 Decisão Processo Nº RTOrd-0020111-86.2016.5.04.0202 AUTOR RENATA ARACELI DA SILVA ADVOGADO JOAO EDUARDO VIEGAS DA SILVA(OAB: 19532/RS) RÉU ADAO CIRINEU VENCATO ADVOGADO ANELIZE COELHO PAIVA(OAB: 36621/RS) RÉU SANDRA MAGALI VENCATO ADVOGADO ANELIZE COELHO PAIVA(OAB: 36621/RS) RÉU IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. ADVOGADO Gilberto Sturmer(OAB: 28695/RS) ADVOGADO DIO
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2563 253 legal, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação Estado de Alagoas. Dou vista à(o)doutor (o)representante do Ministério Publico, e , em seguida faço a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas. Maceió, 20 de março de 2020 Mércia de Melo Lima Analista Judiciario ADV: ANNE CRYSTINE CARDOSO NUN
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 422 Pagamento - AUTOR: V. T. A. Machado de Arruda Eireli - Epp - Autos n° 0720640-90.2016.8.02.0001 Ação: Monitória Autor: V. T. A. Machado de Arruda Eireli - Epp Réu: Secretaria Executiva de Saude - SESAU e outro SENTENÇA 1. Relatório (art. 489, I do CPC/2015). V. T. A. Machado de Arruda EIRELI - EPP, por intermédio de pr
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 422 Pagamento - AUTOR: V. T. A. Machado de Arruda Eireli - Epp - Autos n° 0720640-90.2016.8.02.0001 Ação: Monitória Autor: V. T. A. Machado de Arruda Eireli - Epp Réu: Secretaria Executiva de Saude - SESAU e outro SENTENÇA 1. Relatório (art. 489, I do CPC/2015). V. T. A. Machado de Arruda EIRELI - EPP, por intermédio de pr
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2563 253 legal, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação Estado de Alagoas. Dou vista à(o)doutor (o)representante do Ministério Publico, e , em seguida faço a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas. Maceió, 20 de março de 2020 Mércia de Melo Lima Analista Judiciario ADV: ANNE CRYSTINE CARDOSO NUN
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2032 141 DA SÚMULA 323 DO STF. PRECEDENTES.323- A teor da Súmula 323 do STF, é inadimissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos. (129507 RN 2010.012950-7, Relator: Juiz Nilson Cavalcanti (Convocado), Data de Julgamento: 22/03/2011, 2ª Câmara Cível).Outrossim, após lavrado o termo de apreen
Recife, 12 de janeiro de 2021 Aditivo do Contrato 376/19 – PE. N° 141/2019 Obj: Prorrog. Prazo: 02/01/2021 à 01/01/2022. Empresa: L&C COM. VAREJ. DE EQUIP. E SERV. DE MANUT. DE MÁQUINAS LTDA. * 1° Termo Aditivo do Contrato 085/20 – DISP. N° 044/2020 Obj: Prorrog. Prazo: 30/06/2020 à 27/09/2020. Empresa: ADLIM – TERCEIRIZAÇÃO EM SERV. LTDA. * 1° Termo Aditivo do Contrato 124/20 – DISP. N° 071/2020 Obj: Acrésc. de 0,455828% A partir de 01/08/2020 e Prorrog. Prazo: 01/08/2020 à