Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2060 125 médica, (fls. 11/12), da lavra da Dra. Eliana David Rocha - CRM/AL 4067.Aproveito o ensejo e defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Sem custas.P.R.I.Maceió,07 de março de 2018.Manoel Cavalcante de Lima NetoJuiz de Direito ADV: DIOGO BARBOSA MACHADO (OAB 10474/AL) - Processo 0720313-19.2014.8.02.0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1795 113 ADV: ISABELLY EMANUELLA DOS SANTOS BARROS (OAB 8676/AL) - Processo 0717049-23.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Maria Natalette Alves Barros Silva - “...Após, intime-se o causídico da parte autora para que se pronuncie sobre a contestação e documentos, manifestando-se tamb

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3131 31 A) PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2431- MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO – 1º GRAU – PLANO ORÇAMENTÁRIO: 000002 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO – FONTE: 0100 – RECURSOS DO TESOUROELEMENTO DE DESPESA: 33.90-30 – MATERIAL DE CONSUMO – CONFORME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. B) PROGRAMA DE TRA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3163 43 Subdireção Geral SUBDIREÇÃO GERAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS Nº 141/2022 Processo Administrativo nº. 2021/8684 Data: 10 de outubro de 2022 Contratado: RENASCER DISTRIBUIDORA EIRELI. Objeto: eventual e futura aquisição de açúcar cristal. ARP nº 010/2022 Gestora: THAÍSSA PEREIRA DA SILVA - DGC Gest

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2984 155 MARCIO DE MOURA PORANGABA Representante legal da empresa MIX PAPELARIA EIRELI ME FORNECEDOR SUBDIREÇÃO GERAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS Nº 003/2022 Processo Administrativo nº. 2021/8140 Data: 17 de janeiro de 2022 Contratado: MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI – ME Objeto: Eventual e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 802 36 AUTORIZO, a Celebração do Contrato nº 083/2012, pelo prazo de12 (doze) meses, iniciado-se a partir de sua assinatura, em conformidade com o Parecer GPAPJ nº. 601/2012, de fls. 67/68, c/c o Despacho da Procuradoria do Poder Judiciário. À Subdireção-Geral para providências. Maceió, 11 de outubro de 2012 Des. SEBASTIÃO COS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3223 58 ORÇAMENTÁRIO: 000002 – Manutenção das Atividades do Órgão. FONTE - 0100 – RECURSOS DO TESOURO. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90-30 – Material de consumo. DAS ALTERAÇÕES: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviço

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 ADVOGADO reforma do julgado, com reanálise de questões de mérito. Porém, os embargos de declaração não se prestam para tal fim. É necessário RECLAMANTE ADVOGADO que o embargante interponha o recurso cabível para ver alterada a RECLAMADO ADVOGADO sentença. Especificamente quanto aos honorários sucumbenciais, oportuno registrar que, a despeito da Tese Jurídica nº

Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 16052415371291100 Petição Inicial Petição Inicial 000004645119 855 decido EXTINGUIR O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, c/c artigo 330, III, ambos do NCPC.Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita, vez que preenchidos os requisitos das Leis 1060/50 e 7.115/83.Custas O Edital será publicado no Diário da Justiça, além de afix

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2644 284 Advogado : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL) Embargado : Banco BMG S/A Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Advogada : Stefani Codeceira R. Vasconcelos Telles (OAB: 45679/PE) DESPACHO Intime-se a parte embargada para que, se quiser, ofereça impugnação aos embargos de declaração, no prazo de 05 (