Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1939 Processo 0003983-67.2011.8.26.0601 (601.01.2003.002529/1) - Embargos à Execução - Amauri Miguel Farichon - Prefeitura Municipal da Estancia de Socorro - Vistos. Transfira-se o valor bloqueado e penhorado para uma conta judicial. Após, tendo em vista que decorreu o prazo legal sem manifestação da executada,

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 835 TOTAL DEVIDO: R$ 6.292,75 PROCESSO: 0001229-81.2016.5.22.0103 AUTOR: JOSE ALBERTO FONTINELE PEREIRA Caso não pague, nem garanta a execução no prazo supra, proceder -se-á à Penhora em tantos bens quanto bastem para o integral Advogado(s) do reclamante: ELIAS VITALINO CIPRIANO DE pagamento da dívida. SOUSA RÉU: CONSTRUTORA C.E.C. LTDA O presente processo tramit

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 567 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ALCANCE DA CONDENAÇÃO É incontroverso que o reclamante foi contratado pela 1ª reclamada (LINATEC MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - ME) para prestar serviços de Encanador de Esgoto, em favor da 2ª reclamada. Insurge-se a 2º Reclamada contra a r. sentença que reconheceu sua responsabilidade subsidiária pelos créditos trabalhistas devid

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 577 trabalhistas não adimplidos pela devedora principal, não sendo o Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16 e declarou a caso, portanto, de observância ao que estabelece o entendimento constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93 em face da sumulado citado na decisão de 1º grau. Súmula nº 331, do C. TST. O site do STF, na parte de notíci

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 c o n t r a t a n t e " 2314 . fiscalização quanto ao cumprimento das obrigações contratuais e (htth://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.aspidConteudo=1 legais pela prestadora de serviços, continua plenamente cabível a 66785). responsabilização do ente público. A partir desta decisão, a questão ganhou nova dimensão em razão Ressalte-

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 Reclamado Advogado Traterra Serviços e Locação Ltda. Paulo Americo Barreto da Fonseca(OAB: 10743/BA) TRA - Serviços Florestais Ltda-ME Plurima Réu Intimado(s)/Citado(s): - Manoel Pio da Paixão - TRA - Serviços Florestais Ltda-ME - Traterra Serviços e Locação Ltda. PROCESSO Nº 0143100-48.2008.5.17.0191 DESPACHO (Fls. 392-396) Defiro o requerimento da UNIÃO. Jul

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 RÉU EDUARDO FLORES PEREIRA 12153555728 RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RÉU - EDUARDO FLORES PEREIRA 12153555728 Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT 1485 MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY DEVEITE ALVES PORTO NETO(OAB: 13622/ES) PULIZIE ITALIA SERVICOS GERAIS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - PULIZIE ITALIA SERVICOS GERAIS LTDA - ME EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Proce

Judiciário ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1747/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 557 Secretária de Audiência Certidão PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo Nº RTOrd-0119900-76.2008.5.17.0008 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO Processo Nº RTOrd-119900/2008-008-17-00.7 Reclamante Advogado Reclamado Advogado 8ª Vara do Trabalho de Vitória/ES Paulo César Matoso Luiz Gonzaga Freire Carneiro(OAB: 004044 ES) CONAB - Cia Nacional de Abasteci

Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 455 Edital Edital nomeado nos presentes autos, Dr. Carlos Alberto Diniz March, para dar início às suas atividades. Sem prejuízo, dê-se ciência à 1ª reclamada das razões do reclamante, em seu requerimento, ID db2fd1a. VITORIA/ES, 19 de Maio de 2015. 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA Certidão Certidão Processo Nº RTOrd-0052700-67.2013.5.17.0011 Processo Nº RTOrd-527

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 Processo Nº RTOrd-130900/2010-011-17-00.8 Reclamante Advogado Reclamado Plurima Réu Plurima Réu Advogado Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Advogado Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Nádia Regina da Silva Campos Nicodemos CAMILLA GOMES DE ALMEIDA BADA(OAB: 11199