Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2096 reforma trabalhista no Brasil: com os comentários à Lei n. 13.467/2017. São Paulo: LTR, 2017, p. 327 e 329). Salário do mês de outubro de 2017 (Cumprimento do aviso prévio)................................................................................................ Ante todo o exposto, impõe-se a interpretação sistemática conforme R$ 1.925,50; a constitui

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 dívida ativa, decorrente de multa administrativa imposta em razão de descumprimento da legislação trabalhista, por possuir natureza administrativa e, não, civil, sujeita-se à prescrição quinquenal de que trata o art. 1º do Decreto nº 20.910/32. Agravo de instrumento não provido. (Processo: AIRR - 372400-70.2009.5.12.0031 Data de Julgamento: 16/05/2012, Relator Minist

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 Ante o trânsito em julgado da decisão de Embargos, julgo extinta a execução passada nos presentes autos. Expeçam-se os alvarás pertinentes, do depósito de fls. 114, conforme cálculos de fls. 108. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos com baixa. Roberto José Ferreira de Almada Juiz Titular de Vara do Trabalho 907 ADVOGADO ERNANDES GOMES PINHEIRO(OAB: 4443/ES) JK SER

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 ADVOGADO - SAULO ROCHA DELAIA Ciência do(s) RECLAMANTE(S) E RECLAMADO(S), na pessoa de seu(s) advogado(s), acerca do despacho abaixo exarado por meio de publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, a ser certificada nos autos após sua efetivação. Considerando o baixo valor econômico do único bem localizado por meio do convênio Renajud (motocicle

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 Plurima Réu 1348 FELIPE MARQUES DE AGUIAR OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, este edital - FELIPE MARQUES DE AGUIAR OLIVEIRA - KASSIO MEDEIROS PIRES - QUALIDADE ANALISES CLINICAS LTDA - ME - SIMONE MORAIS DO COUTO será publicado no DEJT - Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no lugar de costume desta Var

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. Sorocaba, 03 de maio de 2019. M a r g a r e t e M o r a l e s S i m ã o M a r t i n e z S a c r i s t a n Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005957-45.2018.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: FRANCISCO DA CRUZ Advogado do(a) AUTOR: JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA - SP111335 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 15055503 – Mantenho a decisão de ID 14515505 pelos seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos conclusos para sentença. I

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 DESPACHO 10433 como AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. Os documentos constante de banco de dados informatizados deverão ser preferencialmente entregues em formato eletrônico, em arquivo "PDF" ou "XLS", o que melhor servir aos interesses do trabalho pericial. As partes ficam I - Considerando que é de conhecimento deste Juízo que, em vários advertidas de que a recusa injustificada

Judiciário ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1413/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 AUTOR DEUSENIR DO NASCIMENTO ALMEIDA SUTELINO COIMBRA NETO(OAB: 5146) LEVANTAR CONSTRUTORA LTDA ME DECTA ENGENHARIA LTDA THAUSER BEZERRA THEODORO(OAB: 5859) ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO 313 resolução do mérito. Custas de R$190,07, apuradas sobre o valor causa (R$ 9.503,93 )pelo reclamante, porém dispensadas, face à sua hipossuficiência presumida. Retire-se o feito d

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 50322 em favor do requerente no importe de 15% sobre o valor da R e v i s t a , n o s a u t o s d o p r o c e s s o condenação. nº0000351.51.2014.5.09.0892,observar-se-á a utilização do índice Assim, intimem-se as partes, devendo os requeridos comprovar o oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TRD) cumprimento das obrigações e os pagame

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 5503 Itu, R e v i s t a , n o s a u t o s d o p r o c e s s o Em 18 de Fevereiro de 2019. nº0000351.51.2014.5.09.0892,observar-se-á a utilização do índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TRD) Juiz(íza) do Trabalho para os débitos trabalhistas devidos até o dia 24/3/2015 e, a partir Despacho do dia 25/3/2015, a correção dos d�