Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1566 2101 - ADV: JOÃO VITOR FAQUIM PALOMO (OAB 270087/SP) Processo 0005608-57.2013.8.26.0637 (063.72.0130.005608) - Liquidação por Artigos - Estatuto do Idoso - Renan Monteiro - - Silvia Monteiro Seike - - Simone Monteiro Mendonça - - Ercilia Zilda Manzini Monteiro - - Julia Monteiro Menani - - Maria Monteiro Dona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1473 tratar de todas as alegações da parte desde que uma ou duas arguições sejam, se acolhidas, inviabilizadoras de qualquer outro argumento, ainda que fundado. Posto isso, nego provimento aos embargos de declaração, permanecendo a sentença tal qual foi lançada nos autos. Recebo o Recurso de Apelação,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1578 361 Nº 2007456-79.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: isac costa de oliveira - Agravado: carlos josé rodrigues - Vistos, Recurso de Agravo, na moda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1329 202 ARMELIN - Vistos. 1. Ante a existência de testamento, refaça-se a autuação (capa azul). 2. Fls. 18/22- Recebo com termo. 3. Providencie a abertura da Ação de Abertura Registro e Cumprimento de Testamento que deverá ser distribuída por dependência a este Juízo. 4.Recolham-se as custas e o ITCMD. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1165 205 182959 177.01.2011.003309-0/000000-000 - nº ordem 1560/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - C. P. M. X A. M. D. S. Fls. 21 - C O N C L U S Ã O Em 30/03/2012, faço estes autos conclusos ao (a) MM. Juiz (a) de Direito Dr (a). Patrícia Padilha Assumpção. Eu, (Selma Martins Reis - 813.087-F), escr. Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1251 1902 forma acima estabelecida, é medida imperativa a decretação da prisão de R. B. da S., pelo prazo de 30 dias, consignando-se no mandado o prazo de validade de dois anos a contar desta data. Expeça-se o necessário para efetivo cumprimento desta determinação. Intime-se. - ADV: ALEXEI HERMANN DE CARVALHO KIRCHHOFF (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1301 496 que indicam a propriedade de vários bens de valor considerável. Contudo, a fim de não cercear o acesso à Justiça, DETERMINO a intimação do autor para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar documentos que comprovem o seu estado de pobreza (dentre os quais, p. ex., suas três últimas declarações de imposto de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3145 PARA O DESCUMPRIMENTO - INDEFERIMENTO DA INICIAL, SOB O ARGUMENTO DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR, JÁ QUE NO PACTO NÃO SE PREVIU MULTA PARA A HIPÓTESE DE INADIMPLEMENTO - CARÊNCIA DA AÇÃO NÃO VERIFICADA - MULTA INIB1TÓRIA QUE PODE SER FIXADA, INCLUSIVE, DE OFICIO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 461, § 4º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3145 PARA O DESCUMPRIMENTO - INDEFERIMENTO DA INICIAL, SOB O ARGUMENTO DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR, JÁ QUE NO PACTO NÃO SE PREVIU MULTA PARA A HIPÓTESE DE INADIMPLEMENTO - CARÊNCIA DA AÇÃO NÃO VERIFICADA - MULTA INIB1TÓRIA QUE PODE SER FIXADA, INCLUSIVE, DE OFICIO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 461, § 4º

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1707 infrações e 2/3 para 7 ou mais infrações. 5. Evidenciado pelo Tribunal de origem a existência de mais de 7 crimes, admite-se o estabelecimento da fração máxima de 2/3. 6. Constatado que a inscrição do débito em dÃ-vida ativa se deu em data posterior à alteração legislativa, do mesmo modo que o parcelamento do débito ocorreu depois do recebimento da denún