Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1179 no art. 115, II, da Lei n.º 8.213/91, dado que não está se tratando de pagamento de benefício além do devido, mesmo porque o benefício de aposentadoria por tempo de serviço anterior foi concedido de acordo com os ditames da lei, mas sim de retorno ao status quo, no sentido de colocar o ora autor na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1582 2030 Processo 0013413-14.2013.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D. V. de Q. - Vistos. Regularize-se a representação processual de Diego no prazo de 10 dias. Diante do parecer favorável da Dra. Promotora de Justiça, homologo para que produza seus devidos e legais efeitos o acordo formulado no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1537 Processo 0012777-80.2001.8.26.0002 (002.01.012777-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Quiteria dos Santos Melo - Processo desarquivado em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: JURANDYR DE GODOY JUNIOR (OAB 24277/SP) Processo 0015055-68.2012.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - V. L. F. da S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1029 data do nascimento de JOVENIL VICENCIO DOS SANTOS. Com a informação, expeça-se ofício ao IIRGD, conforme requerido as fls. 118. Int. - ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP) Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1331 532 Oficie-se conforme requerido às fls. 156. Int. - ADV: DIEGO DA SILVA NUNES (OAB 299858/SP), SILVIA REGINA DESTRO PEREIRA DIAS (OAB 267553/SP), JOAO BRAZ SERACENI (OAB 55066/SP) Processo 0024635-22.2012.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B. C. A. de A. - - B. A. de A. - C. A. de A. - Vistos. Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1232 847 071.01.2012.027991-5/000000-000 - nº ordem 2464/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N. Y. G. D. S. X C. G. D. S. - Fls. 20 - Processo n. 2464/12 Vistos, etc., Processe-se em segredo de justiça com gratuidade processual. Por ora, apresente a autora cópia do acordo e da decisão que fixou os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1060 ao menos da formação do contraditório acerca dos temas alegados pela autora, especialmente porque eventual urgência do atendimento médico levantaria razoável dúvida acerca da validade da negativa de atendimento respaldada nas cláusulas restritivas previstas no contrato de adesão. 3. Desnecessárias informações e contramin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2825 RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1865 PADARIA DE PROPRIEDADE DE SEU PAI, COMO BALCONISTA) E HOUVE CONSTITUIÇÃO DE NOVA ENTIDADE FAMILIAR, COM PROLE (UM FILHO) E DE SEU DESEMPREGO ATUAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR. AUTOR/APELANTE QUE NÃO DEMONSTROU A DIMINUIÇÃO DA SUA CAPACIDADE FINANCEIRA OU REDUÇÃO DAS NECESSIDADES DO FILHO. FATO DE TER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1976 advocatícia, sem prejuízo do sustento próprio e da família” (excerto do v. acórdão do Agravo de Instrumento nº 254.776-4/3-00, j. em 10.02.2003, v.u.), “prova inequívoca” essa que o requerente não produziu. Ademais, o requerente tem profissão definida e exerce atividade remunerada, o quer au