812 resultados encontrados para t. a. r. s. - data: 21/07/2025
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37. Ademais, a despeito da iliquidez deste título, mas considerando o interregno em que se contabilizarão as parcelas em atraso, e o valor do teto máximo dos benefícios de Previdência, o montante da condenação não alcançará a monta de 1.000 salários-mínimos. 38. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. 39. Cumpra-se. Santos, 04 de dezembro de 2018. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001945-40.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: MIZAEL
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1482 975 serão incluídas as prestações vencidas no curso da execução, enquanto durar a obrigação, além de serem devidos juros de mora entre a data da conta inicial e do efetivo pagamento. Na eventualidade de apresentação de justificativa pelo executado, diga o exequente e dê-se vista dos autos ao Ministéri
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1837 meio eletrônico de segurança. A exclusão de dados do sistema de informática se sujeitará, no que for pertinente, à disciplina estabelecida para a destruição de autos de execução fiscal (item 166 e 166.1 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral). ADV: RICARDO SOARES CAIUBY (OAB 156830/SP), BERNARDI
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1355 mandado de notificação e despejo, observado o prazo de 15 dias para desocupação voluntária, independentemente de caução (art. 64 da Lei 8.245/91 com a redação dada pela Lei 12.112/2009). Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil.
DESPACHO 1. Em obediência ao determinado na Resolução nº 224, de 24/10/2018, do E. TRF-3, e à Ordem de Serviço nº 8/2018 – DFORSP/SADM/NUID, foram os presentes autos remetidos ao Grupo de Trabalho “Central de Digitalização – DIGI”, instituído pela Portaria DFOR nº 42/2018, para serem integralmente digitalizados, a fim de que pudessem tramitar, exclusivamente, de forma virtual. 2. Tendo os autos físicos retornado da Central de Digitalização à esta Vara, diligencie a Secret
Edição nº 111/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2019 estágio, suporte técnico-pedagógico, e atividades desenvolvidas em laboratórios e salas de leitura; Logo, tem-se que o magistério público do Distrito Federal é composto pelos cargos de educação básica e pedagogo-orientador educacional, os quais se assemelham, permitindo-se, assim, concluir pela possibilidade de cumulação com outro cargo técnico, conforme, aliás, já decidiu esta egrégia Co
JV UI ,L Gd Oo E C X ó dT i I gNo T O d e c o n v e r s ã o d e t e m 9 3 . D i a n t e d o e x p o s t o , c o m f u n d a m e n t o n o a r t . 4 8 5 , i n c i s o P R O C E S S O , S E M R E S O L, U nÇ oà Oq u De E d iMz É rRe I s Tp Oe i t o a o p e d i d o d e 0 1 / 0 7 / 1 9 9 5 a 0 5 / 0 3 / 1 9 9 7 . 9 4 . C o m f u l c r o n o a r t . 4 8 5 , i n c i s o V ,J Ud Lo G m O e sE mX oT I dNi Tp O l o mO a Pl R e gO aCl E (S c So Oi s, a S jE uMl g aR dE a S r e f e ra eo n ti en t e
“ A r t . 3 5 – “ S ã o d e v e r e s d o m a g i s t r a d o : ( . . . ) V I l - e x e r c e r a s s í d u a f i s c a l i z a ç ã o s o b r e o s s u b o r d i n a d o s , e s p e c i a l m e n t e n o 1 2 . A n t e o e x p o s t o , c o m f u l c r o n o a r t . J 4U 8L 5G, O i nE c X. oT II fVNe, Ti tO d o o , Cs óe m d i gr oe s do el u Pç ãr o c de se s m o c a n c e l a m e n t o d a d i s t r i b u i ç ã o , n a f o r m a d o a r t . 2 9 0 d o m e s m o d
JV UI ,L Gd Oo E C X ó dT i I gNo T O d e c o n v e r s ã o d e t e m 9 3 . D i a n t e d o e x p o s t o , c o m f u n d a m e n t o n o a r t . 4 8 5 , i n c i s o P R O C E S S O , S E M R E S O L, U nÇ oà Oq u De E d iMz É rRe I s Tp Oe i t o a o p e d i d o d e 0 1 / 0 7 / 1 9 9 5 a 0 5 / 0 3 / 1 9 9 7 . 9 4 . C o m f u l c r o n o a r t . 4 8 5 , i n c i s o V ,J Ud Lo G m O e sE mX oT I dNi Tp O l o mO a Pl R e gO aCl E (S c So Oi s, a S jE uMl g aR dE a S r e f e ra eo n ti en t e
DESPACHO Ciência às partes dos ofícios cadastrados, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem-me para transmissão. Int. e cumpra-se. Santos, 06 de dezembro de 2018. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004092-39.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: DANIEL AGOSTINHO Advogado do(a) AUTOR: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA - SP334591 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença tipo B 1 d 4 p . T r a t a - s e d e e b e n e f í c i o p 1 /