Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

54 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Manutenção Elaborar o Plano de Manutenção Preventiva e5 Corretiva 1 0 6 SEA Manutenção Atender demandas de manutenção emergencial e c o r r e t i v a d e b a i x a5 complexidade em edificações e equipamentos 1 0 6 SEA Governança de Monitorar o Plano de Obras Engenharia e Arquitetura 5 1 0 6 SEAD Gestão de Contratações Realizar licitação e Aquisições 2 0 4 6 SEA

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

51 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 sistemas de arrecadação Gestão de Arrecadação (Monitorar) Painel analítico de selos não declarados e de6 inadimplência dos cartórios 2 0 8 SEPLAN Gestão de Arrecadação Implementar mecanismos de gerenciamento e controle automatizados no Sistema de6 Arrecadação Extrajudicial / Judicial 2 0 8 SEPLAN Gestão de Arrecadação Elaborar minuta técnica 6 2 0 8 SECINFO Desenvo

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 8714 ntodeelaboraroeditaldelicitaçãoeaminutadofuturocontratoad Administração comocumprimentodasobrigações trabalhistas. ministrativoaserfirmado(artigos40e55),sejaaolongodaexecuç Amerafiscalizaçãoformaldocontrato,semqueseassegure,porm ãodocontratoadministrativo(artigo78),aprerrogativadeestabelec eiodasgarantiasefiscalização,oefetivocumprimentodasobrigaçõ e

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 6413 ADVOGADO CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO(OAB: 14294/DF) pelo autor e constantes da petição inicial, nos termos do Art. 844 da CLT, esclarecendo, por fim que em se tratando de pessoa jurídica, deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto Intimado(s)/Citado(s): - APEX ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA constitutivo (contrato social) de forma eletrônica.

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 RÉU ADVOGADO JBS AVES LTDA. RICARDO ABEL GUARNIERI(OAB: 53551/RS) Ivandro Roberto Polidoro(OAB: 35155/RS) VILMAR DA SILVA BARBOSA ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - CLEITON MOTTA DE MACEDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 7049 VACARIA/RS, 20 de novembro de 2020. FABIAN BOSCHI GOLIN Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0020532-36.2020.5.04.0461 AUTOR LEIL

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10089 namentoentreosetorpúblicoeprivado,visandodarconcretudeao de sua obrigação de recolher os depósitos fundiários devidos, nem sditamesdoartigo37daConstituiçãoFederal,ecomosistemadev d a s eserinterpretada. queevidenciainescusáveldescasodaAdministraçãocomocumpri ALeideLicitaçõesconfereaoadministradorpúblico,sejanomome mentodasobrigações trabalhistas. n

Caderno único ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2012 Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Aleatória ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A JACÓ CARLOS SILVA COELHO e outro(s) VALTER LUIZ DE ALMEIDA THAISA CRISTINA CANTONI e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2010 01 1 153878-5 Aleatória JAIR SOARES FRANCISCO HUMBERTO BATI

Caderno único ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2014 Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de novembro de 2014 2014 00 2 030358-3 Prevenção ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Liminar R. L

Caderno único ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 17 de janeiro de 2011 Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS DANIEL NASCIMENTO MUNIZ DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2009 03 1 028126-9 Aleatória ALFEU MACHADO JEFFERSON MENDES LIMA BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERR

Caderno único ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2012 Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA DF RAFAEL GRACIANO PEREIRA e outro(s) LAÉRCIO ALVES PEREIRA MARIA JOSÉ GRACIANA PEREIRA MONTAGEM INDUSTRIAL NORDESTE LTDA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) CCP-Conflito de Competência 2012 00 2 029292