1.296 resultados encontrados para t. a. s. a. - data: 16/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1017 2523 1ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS EDUARDO SCARABELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSENETE TEIXEIRA COSTA MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0650/2011 Processo 0000775-11.2011.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. L.
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1300 337 Processo 0053076-90.2011.8.26.0506 (3260/2011) - Interdição - Tutela e Curatela - Maria das Gracas Carvalho Ferriani Raquel Carvalho Ferriani - Fica a parte autora intimada a efetuar o depósito dos honorários do perito Sr. Jaferson dos Anjos do Amor, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), no prazo de c
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1300 338 PEIXOTO (OAB 229731/SP) Processo 0921037-78.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. F. e outro - M. A. da S. - Vistos. Não obstante a revelia da parte requerida, a instrução no caso presente é medida de rigor (guarda direito indisponível). Presentes as condições da ação, bem como os pr
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 657 799 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 619 1154 dias para que efetue a venda do imóvel descrito na inicial. O remanescente deverá ser partilhado em 50% para cada uma das partes. Após esse prazo, sem a efetiva venda, deverá o requerido pagar, mensalmente, a título de locativo, em favor da autora, 50% do valor do aluguel daquele imóvel, a ser apurado
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 523 13 CONSIDERANDO que a ausência da remessa da documentação, acima aludida, configura, em tese, falta funcional descrita no art. 212, incisos VIII e XVII, da Lei Complementar nº 72, de 12 de dezembro de 2008; CONSIDERANDO, finalmente, ser dever funcional da Corregedoria Geral a apuração de qualquer fato que, em tese, se configure em infringência a dever funcional por parte d
TJDFT 20/03/2019 - Pág. 4441 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina N. 0701457-78.2019.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM - A. A. Adv(s).: DF59456 - JOAO MIRANDA LEAL. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0701457-78.2019.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 982 Blanc” desde 2002, para se identificar perante o público, e desde 1998 como nome fantasia de estabelecimento comercial; enquanto que a ré comprovou utilizar a referida expressão desde 2005 em nome de domínio. Por essa razão, alega que a ré não possui preferência para o uso da expressão “Mont Blanc” como sinal distin
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3446 nomeado(a) inventariante nos autos Clovis Eduardo Nuci (fls. 98). Não existem herdeiros menores e incapazes. Comprovou-se a inexistência de débitos fiscais do(s) falecido(s) (fls. 50, 51, 54, 55 e 57). O documento de fls. 56 demonstra a inexistência de dependente habilitado à pensão por morte do(s) de cuj
TJSP 01/09/2022 - Pág. 1607 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1607 pretender se dote de efeito suspensivo o recurso que interpôs - e nenhum efeito prático lhe resultaria daí, em razão de o pedido ter sido julgado improcedente -, senão que está a pretender se conceda aqui, malgrado a improcedência à pretensão declarada na r. sentença, que se lhe conceda a tutela provisória de urgência,