9.256 resultados encontrados para t. a. t. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
1 4 .C o n t u d o , c u m p r e d e s t a c a r q u e a e x e q u e n t e n ã o p o d e s e r r e s p o n s a b i l i z a d a i n t e r e s s e d e a g i r e s t a v a p r e s e n t e , p o i s o a c o r d o e x t r a j u d i c i a l e a q u i t a ç ã o d 1 5 .A l é m d i s s o , f o r m u l o u p e d i d o d e d e s i s t ê n c i a d o f e i t o , a n t e s d a e f e t i v a ç ã r e s p o n s a b i l i z a ç ã o p e l a p o s t e r i o r c i t a ç ã o / i n t i m a ç ã o d o s e x
2 .T a m b é m p r e t e n d e o c a n c e l a m e n t o d o l a n ç a m e n t o r e t r o a t i v o d e t a x a s j á q 3 . E m r e s u m o , a r g u m e n t a q u e a S e c r e t a r i a d e P a t r i m ô n i o d a U n i ã o – S P U p C o m p l e x o I n d u s t r i a l N a v a l d o G u a r u j á / S P , d a n d o e n s e j o a o a u m e n t o d a r e 1 0 , 5 4 % , p r e v i s t o n o a r t i g o 1 º , d a L e i n º 1 3 . 3 4 7 / 2 0 1 6 , s o b a a l e g a ç ã o d e 4
2 7 E . , p e l o a l é m d i s s o , a r e m i s s ã o d e d í v i d a c o n t r i b u i n t e , p r e v i s ã o c o n t i d a n a 2 8 E . m s i t u a ç ã o a n á l o g a , o t e o r d o é p r e r r o g a t i v a d a a u t o r i d a d e , q u e l e g i s l a ç ã o d e r e g ê n c i a d a m a t é r i a . j u l g a d o p r o f e r i d o p e l o E . T r i b u n a l R e g i E m e n t a T R I B U T Á R I O . E X E C E X U T Ç IÃ NO Ç Ã F O I S. C RA EL M . I S S Ã O
1 1 . N o v a s c ó p i a s 1 2 . C ó p i a s 1 3 . C á l c u l o s 1 4 . À s d o f l s . t r a z i d a s C N I S d a p e l o a c o s t a d a s C o n t a d o r i a 1 3 6 1 / 1 3 6 7 f o i I N S S à s à s f l s . J u d i c i a l f l s . 9 6 3 / 1 1 4 2 , O c o n f l i t o f o i r e c o n h e c i d a j u l g a d o 1 7 . I n s t a d a s a s 1 4 0 4 / 1 4 0 5 ) . O I N S S e 1 2 3 2 / 1 3 2 1 3 2 8 / 1 3 3 9 . d o J u i z a d o a p r o c e d e n t e e à s
2 0 .Q u a n t o a o a r g u wm r ei nnt ãt o d s e pq ru ee s to a a o p e d i d o d e c o m p e n s a ç ã o d e t r i b u t o s , v i a a d m i n i s t r a t i v a , t a m b é m m e r e c e s e r a f a s t a d o , e i s q u e , s e a i m p e t r a d r e c o n h e c e r o d i r e i t o a o r e s s a r c i m e n t o , p o d e n d o , p o r t a n t o , s e r c o m p e l i d a 2 1 A. d e m a i s , o c o m p e n s a ç ã o E . d e S ú m u“ l Oa 2 2 N . o m e s m o S u p e r i o r T r i
I V - s a l á r i o - f a m í l i a 2 1 .A o t r a t a r d a m a t é r i a e e m a u x í l i o - r e c l u s ã o c o m e n t o , a s s i m p a r a o s d i s p ô s d e p e n d e n t e s a L e i n º d o s s e g 8 2 1 3 / 9 1 : “ A r t . 8 0 . O a u x í l i o - r e c l u s ã o s e r á d e v i d o , n a s m e s m a s c o n d i ç õ e s d p r i s ã o , q u e n ã o r e c e b e r r e m u n e r a ç ã o d a e m p r e s a n e m e s t i v e r e m g o z o d e e m s e r v
32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A. VARA DE PATOS NF 112/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00593 Processo: 0003937-28.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEX FERREIRA DOS SANTOS ADVO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 DA SILVA SANTOS , 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.76/78, que julgou procedente os pedidos formulados pela parte autora, e condenou o reu a honorarios sucumbenciais no valor de R$800,00 (OITOCENTOS
A i r r e s i g n a ç ã o n ã o m e r e c e p r o s p e r a r . E m b o r a o m é r i t o d o R E n º 9 5 9 e m e n t a d o j u l g a d o n o s e n t i d o d e q u e a m a j o r a ç ã o d e a l í q u o t a s d a T a x q u e o P o d e r L e g i s l a t i v o t e n h a f i x a d o a s “ b a l i z a s m í n i m a s e m á x i m a s c a s o d o s a u t o s . A l é m d o m a i s , a d e c i s ã o a g r a v a d a n ã o s e r e s p a l d o u j u r i s p r u d ê n c i a d a C o r t e . É
2 7 .Q u a n t o a o s e g u n d o r e q u i s i t o – a d e p e n d ê n c i a d a b e n e f i c i á r i a – n a h i p ó t e s d o s s e g u r a d o s d a P r e v i d ê n c i a a q u e l e s a r r o l a d o s n o a r t i g o 1 6 d a L e i n . º 8 . 2 1 3 “ A r t . 1 6 . S ã o b e n e f i c i á r i o s d o R e g i m e G e r a l d e P r e v i d ê n c i a S o c i a l , n a c o I o - c ô n, j au g ce o m p a n h e i r a , o c o m p a n h e i r o e o f i l h o n ã o e m a