Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 3 E. m d e c i s ã o a i n d a m a i s r e c e n t e , o T O F F O L I ( S e g u n d a T u r m a , j u l g a d o i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d e d a m a j o r a ç ã o m o n o c r á t i c a . 2 4 P . a r a a e s c o r r e i t a i n t e l e c ç ã o d e t r e c h o s d o d i d á t i c o v o t o d o “ A G . R E G . V O T O O N O R E C U R S O S E N H O R S u p r e m o T r i b u n a l F e d e r a l , n o j u l g a m e m 0 6 / 0 3 / 2 0 1 8 , D J e - 1 0 3 , p u b l i c a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 . A i n i c i a l v e i o a c o m p a n h a d a 5 . C i t a d o , o r é u ( I d 1 5 8 6 4 4 4 ) . a p r e s e n t o u 6 . A n e x a r a m - s e à 7 . O i n í c i o f e i t o 8 . C o m a t e v e d e m a n d a d e c i s ã o d e d e c o n t e s t a ç ã o , a s c ó p i a s p e r a n t e d e c l í n i o o p a r t e a u t o r a a p r e s e n t o u a s 1 3 .D e c o r r i d o É p a r t e s o o a p r a z o s e p r o c e s s o d o e d e 1 5 8 6 4 9 6 ) ,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i á JOSÉ r i aCARLOS , c o OTERO m p QUARESMA e d i d o ed me ft uaINSTITUTO ct ee l ad , oNACIONAL m o v i dDOa p o r SEGURO SOCIAL, p e l a q u a l p r e t e n d e o r e c o n h e c i m e n t o d e p e r í o d o s d e t r a b a l h o c o m u n p o r t e m p o d e c o n t r i b u i ç ã o . 2 . N o t i c i a q u e e m 2 0 / 1 0 / 2 0 1 5 , f o r m u l o u p e d i d o a d m i n i s t r a t i v o d e c o n c e s s ã o i n d e f e r i d

Diário da Justiça ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 28 00891 Processo: 0000846-94.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BALBINO DE LIMA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA DESIGNADA 28/08/2018, AS 10:30H, nos termos dos arts. 334 e 45

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença tipo B 1 b 4 p . T r e n e f 1 / 2 0 l e n á 2 . A a í 0 r t a - s e d c i o p r e 3 , n o s i o d a q u i n i c i a l e d e m a n d a pJOSÉ r e BISTULFI v i d e nemcface i ádor INSTITUTO i a m o NACIONAL v i d a pDOo SEGURO r SOCIAL, pela qual pretende a r e v i s ã o d e v i d e n c i á r i o , m e d i a n t e a a d e q u a ç ã o d a m é d i a d o s s a l á r i o s - d e - c o t e r m o s d a d e c i s ã o p r o f e r i d a p e l o S u p r e m o T r i b u n a l F e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I I I - c o r r i g i r P a r á g r a f o I - d e i x e a p l i c á v e l I I D o s - e r r o m a t e r i a l . ú n i c o . d e a o i n c o r r a C o n s i d e r a - s e o m i s s a a s e m a n i f e s t a r s o b r e t e s e c a s o s o b j u l g a m e n t o ; e m E m b a r g o s f i r m a d a q u a l q u e r a rd t a. s 4 c8. o”9 n, d §u t 1ao s o p o s t o s p o r A j i n o m o t o 3 . S e g u n d o a l e g a m o s e m b a r g a n t e s , c o m p e n s a ç ã o / r

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 139 04937 Processo: 0000422-70.2018.815.0221 - EXECUCAO DA PENA REU: FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA JUNIOR ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 22/01/2019 as 11:00h. SORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 0

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01191 Processo: 0000194-37.2014.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: TECIO FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO , 023632PB TECIO FERREIRA DE ARAUJO. REU: JOSE LIRA DE ARAUJOAto Ord

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 . T d a c u j i n d r a A l a e p t a - s e d e M a n d a d o d e S e g u r a n ç a , c o m p e d i d o l i m i n a r , i m p e t r a d o p o r S f â n d e g a d a R e c e i t a F e d e r a l n o P o r t o d e S a n t o s , d e m a n d a e m q u e t a p r e t e n s ã o a d u z i d a d i z r e s p e i t o à l i b e r a ç ã o i m e d i a t a D Id a 1s 8 / m2 e0, r6 c4 a8 d3 o2 re n d e n t e m e n t e d a a p r e s e n t a ç ã o d e g a r a n t i a . 2 . C o n f o r m e a d u z n a i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I I - I I I d e - t o d a s d o s a s f o n t e s m e i o s d e e p o s s i b i l i d a d e s c o n t a t o o u e x p o s i ç ã o d e l i b e r a ç ã o d o s d o s a g e n t e s t r a b a l h a d o r e s , a s m e n c i o n a d o s v i a s d e n a b s o r ç ã o , ( . . . ) ” V I 7 a 0 a 2 t 7 d .P r e t e n d e u aEl n. t r e t a n / 1 1 / 1 9 8 4 m i n i s t r a t i d o a t o a v o 7 3 .P o r t a n t o , c a s o c o n c r e t o , n o q u e d i z r