Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 586 41 regularizar o acordo de fl. 663, com a outorga uxória do doador, posto que casado sob o regime de comunhão de bens. Como é do interesse do requerido Pedro Aires de Moraes, tal providência pode ser realizada sem intervenção do Judiciário. De qualquer forma, caso haja necessidade de determinação judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2166 da menor, percentual com base nos rendimentos liquidos, para o caso do genitor trabalhar com vinculo empregatício, sob pena de indeferimento de sua exordial. 2 - Cumpridas tais determinações, tornem conclusos os autos. P. e Int. - ADV: ALEXANDRE BURUNSIZIAN (OAB 166480/SP) Processo 1017161-57.2020.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1949 Nº 2246702-25.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: J. G. H. - Agravado: L. C. P. - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Não conheceram do recurso. V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1947 na hipótese de ausência de emprego formal, devidos a partir da citação. Cite-se, intimando-se as partes para a audiência de conciliação que será realizada no Setor de Conciliação, no dia 21 de MARÇO de 2014, às 10:30 horas, pelo Conciliador. O prazo para oferta de contestação, de 15 (quinze) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1467 136 Processo 0022351-94.2006.8.26.0506 (1650/2006) - Separação Consensual - Casamento - R. de O. e outro - Intime-se a requerente para regularizar sua representação processual. Após, dê-se vista dos autos ao peticionário de fls. 37. Int. - ADV: NILA MODESTO DE SOUZA (OAB 150574/SP) Processo 0022996-46.2011.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1187 862 recolhimento de custas. Ademais, não há incidência de ITCMD, conforme mencionado pela Contadora. Sendo assim, expeçase a carta de sentença, com cópias das folhas indicadas pelo autora e cópia desta decisão e sua respectiva publicação. Com isso, poderá a autora registrar a carta, cumprindo a exigência do cartório

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1121 684 Processo 0003968-15.2012.8.26.0100 - Separação de Corpos - Liminar - E. B. da C. P. - J. L. P. - Vistos. 1- Para análise do pedido de justiça gratuita, junte a autora as duas últimas declarações de bens e rendimentos. 2- Emende a autora a petição inicial, em dez dias, para esclarecer o pedido formulado, pois requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1444 M. - Ordem nº 1347/12. Defiro o prazo de 05 (cinco) dias, requerido à fl. 37, após o qual deverá a inventariante dar cumprimento ao determinado à fl. 35, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: FERNANDA DOS SANTOS (OAB 247674/SP) Processo 0021607-40.2008.8.26.0309 (309.01.2008.021607) - Alvar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1308 794 para constar a meação e juntada do protocolo da Fazenda), observando o determinado à fl. 141 (reservar bens para garantir o pagamento do débito objeto da habilitação em apenso). Decorrido o prazo, no silêncio, intime-se-o, pessoalmente, para que dê cumprimento à determinação supra, sob pena de deso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1029 2065 a certidão do (a) Oficial(a) de Justiça, no prazo legal. Decorridos sem manifestação, aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 267, III, do C.P.C.. Nada sendo providenciado, cumpra-se o § 1º do referido dispositivo legal. (Certidão do oficial de justiça.... que em cumprimento ao mandado nº 005.2011/02513