4.071 resultados encontrados para t. c. a. m. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 794 1077 advogada o artigo 45 do C.P.C. Int. - ADV: EDUARDO JOÃO RA (OAB 220528/SP), BEATRIZ DE SOUZA CORDEIRO DA SILVA (OAB 249918/SP) Processo 002.09.237762-0 - Procedimento Ordinário - Alimentos - N. C. de A. - J. F. do P. - Fls. 49: Aguarde-se a efetivação de perícia a ser realizada junto ao Imesc, cuja coleta deverá
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 540 914 partes homologaram acordo em Juízo e em consonância com as manifestações do Sr. Contador de fls. 72 e 82, recolha cada um dos ex-cônjuges o valor remanescente de R$ 744,00, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição da dívida. Feito isso, cumprase o despacho de fls. 73. Int. - ADV: PAULO MERHEJE TREVISAN (OAB 17038
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2060 143/146. - ADV: GILSON FRANCISCO CORREA DE OLIVEIRA (OAB 287043/SP), CLAUDIA MARIA FIORI (OAB 122834/SP), EDILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 288199/SP) Processo 1037722-73.2018.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.L.O. - G.C.O. - Vistos. Em prestígio ao disposto no art. 3º, § 3º, art. 6º,
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1903 a realização de estudo social e psicológico. Após foram juntadas novas manifestações das partes, instruídas com documentos, visando a ré a revogação da tutela antecipada, e o autor o cumprimento da decisão proferida. Por decisão de fls. 308, em face da concordância do autor, foi alterado o regime provisóri
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1427 49 Público. Expeça-se ofícios conforme requerido. - ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA (OAB 303362/SP) Processo 0000836-38.2013.8.26.0512 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - R. de L. A. e outro - F. A. de M. Nomeio o(a) advogado(a) indicado(a) para a defesa do(a) interessado(a) nestes autos. Defiro os
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1278 814 Processo 0028943-38.2011.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D. T. C. A. - M. C. A. - Vistos. Trata-se de execução de alimentos, nos termos do art. 733, CPC, ajuizada por D.T.C.A. em face de M.C.A. Alegou a exequente, em breve síntese, que por meio de um acordo firmando em 08/09/20
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 743 665 outros - FUSA YOSHIDA - FLS. 258/262: Ciência do ofício - INSS. Int. - ADV: ANTONY NAZARE GUERINO (OAB 227588/SP), DÉBORA CAVALHEIRO LIROLA (OAB 230074/SP), OSWALDO SIQUEIRA CAMPANELLI (OAB 80044/SP), CLAUDIO GREGO DA SILVA (OAB 82106/SP), FLAVIA GUERINO PEPERAIO (OAB 167271/SP), OSWALDO SIQUEIRA CAMPANELLI (OAB 80044/ S
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 638 1374 fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Desde já defiro os benefícios do artigo 172, parágrafos 1º e 2º do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedo a requerente os benefícios da j
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 519 assim, CONDENO o autor A PAGAR à ré/menor o valor correspondente a 1 (um) salário mínimo nacional para os casos de desemprego ou emprego informal, com o fim de suprir a omissão constante no título executivo de fls. 12/13, ficando mantidas as demais disposições outrora fixadas. Por conseguinte, EXTINGO o presente processo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 594 1011 funcionários públicos estaduais e o IPC-FVG (vide item 4.2 de fls. 30). Assim, de rigor a manutenção da liminar já concedida para reduzir o valor da atual pensão alimentícia na ordem de R$ 3.000,00 (vide item IV de fls. 115), que já são devidos desde 10.07.2008, contudo, deverão ser reajustados anualmente pelo