4.071 resultados encontrados para t. c. a. m. - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1360 629 CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência da certidão negativa do oficial de justiça - ADV: JONAS JAKUTIS FILHO (OAB 47948/SP), MICHEL ALVES PINTO NOGUEIRA MELGU
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1069 outro - E. de S. - Pela ordem, observo que o desconto em folha deverá se dar no valor de 1/2 (meio) salário mínimo, conforme acordo homologado a fls. 12. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado. Int. - ADV: RITA DE CÁSSIA BARBUIO (OAB 161042/SP) Processo 4000170-07.2013.8.26.0079 - Separação de Corpos
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1212 904 de W, bem como julgados insertos, a questão posta não se adequa de forma singela em retribuição consistente no uso exclusivo de um condômino em detrimento do outro, excluído do uso de seu quinhão. Não, o imóvel da Rua IV Centenário, ou melhor, os direitos concernentes a ele, foram excluídos da partilha realizada p
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1192 2603 1877 “ Diga o virago , em cinco dias . Int.” - ADV: ADÉLIA HEMMI DA SILVA (OAB 184904/SP), PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO (OAB 65812/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP) Processo 0010291-46.2011.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Val
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 958 851 foi interposto aos 18.05.2009 (vide minuta de fls. 1373/1398), conquanto aos 30.07.2009 foi negado provimento ao recurso (vide fls. 1536/1541). Nota-se que em razão das agravantes terem dado prosseguimento ao Agravo de Instrumento com a interposição de Embargos de Declaração (julgados em 01/10/2009 vide fls. 1558/1563)
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1109 1464 extraordinárias, sendo razoável, consideradas as necessidades básicas da menor, o pagamento do valor mensal equivalente a um salário mínimo. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial para condenar a ré a pagar à filha menor, desde a citação, pensão alimentícia equivalente a um sa
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1127 75 pessoal das partes e a oitiva das testemunhas tempestivamente arroladas, fixando aqui o prazo de dez dias, contados da publicação deste despacho, para as partes apresentarem o rol.4. Sejam intimadas pessoalmente as partes e as testemujnhas tempestivamente arroladas.5.Fls.44/45::ciência ao réu..6.Intimem-se
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 699 666 forma, o pedido de fls. 113/115 está totalmente precluso e prejudicado, visto que o prazo fatal para interposição de embargos declaratórios contra a sentença expirou em 02.12.2009. III. Considerando, ainda, que a decisão que julgou DESERTA o Recurso de Apelação foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 745 703 se ao exame de DNA induz presunção juris tantum de paternidade. III. Partes bem representadas. Pressupostos processuais e demais condições da ação em ordem. Dou o processo por saneado. IV. Defiro prova oral e pericial. Acolhendo o pedido expresso do autor (vide fls. 106), para a realização da prova pericial, oficie-s
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 768 465 pensões em atraso, pagamento de aluguel e consectários (fls. 43/4 e 51, posteriormente rechaçada (fls. 80). Em contestação o executado alegou ilegitimidade de parte. No mérito alegou excesso. Aduz que o acordo foi realizado em 1993 e limitado à fração ideal de que era titular no imóvel objeto da alienação. Com a