121 resultados encontrados para t. c. a. v. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 470 1997 205.01.2009.001128-3/000000-000 - nº ordem 394/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - T. C. A. V. X P. R. V. - Defiro a(o) autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita e nomeio o(a) Advogado indicado por meio do convênio, para defender os seus interesses. À mingua de maiores informes sobr
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 595 1373 a fls. 64, bem como a caução levada a termo a fls. 65. Condeno os requeridos ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo, em 10% do valor atribuído à causa. P.R.I.C. - ADV VIVIAN ROBERTA MARINELLI OAB/ SP 157999 - ADV RENATO RAMOS OAB/SP 251136 - ADV JOSE MARTI
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 614 1717 MARINA PINHO GUIRRA - Fls. 31 - Vistos Diante do certificado a fls.30vº, defiro o pedido de fls.28. Designe a Serventia data para realização da hasta pública. Expeça-se edital, afixando uma via no lugar de costume. Não é necessária a sua publicação em jornal de ampla circulação local, vez que o
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 1208 357.01.2006.001501-8/000000-000 - nº ordem 631/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Benefício Previdenciário Aposentadoria - ANTONIO MARCIANO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 134 - Vistos Ante os depósitos efetivados nos autos, a extinção da execução é medida que se impõe
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 763 966 357.01.2009.001697-6/000000-000 - nº ordem 711/2009 - Inventário - CILENE BATISTA VIEIRA BEZERRA X RUBENS PEREIRA BEZERRA - Fls. 65 - Vistos A inventariante deverá juntar a negativa federal, consoante determinado a fls.60. - ADV PAULO GARCIA MARTINS OAB/SP 126600 357.01.2009.001705-2/000000-000 - nº ordem 71
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 766 1280 357.01.2006.001661-4/000000-000 - nº ordem 721/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Benefício Previdenciário Aposentadoria - JESSE DA SILVA MONTEMOR X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 156 - Vistos Ante os depósitos efetivados nos autos, a extinção da execução é medida que se
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 519 1130 NACIONAL - Fls. 42 - Vistos. 1. Recebo os embargos para julgamento, com a suspensão do feito principal. Apense-se ao feito principal. 2. Anote-se o nome do advogado do embargado na contracapa dos autos. 3. Vista ao embargado para oferecimento de impugnação. Int. - ADV ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS OAB/SP 238101
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 454 1072 357.01.2007.001834-9/000000-000 - nº ordem 850/2007 - Mandado de Segurança - APARECIDA REGINA FERREIRA DA SILVA X DIRIGENTE REGIONAL DA DIRETORIA DE ENSINO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Fls. 107 - Vistos Encaminhese para o impetrado cópia da decisão proferida em segunda instância, com a respectiva certidão
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 573 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; SILVIA MARIA FACCHINA ESPÓSITO MARTINEZ; Foro de Votorantim; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000997-73.2016.8.26.0270; Fixação; Apelante: L. M. de S. (Assistência Judiciária); Advogado: Anselmo Cianfaran
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1409 2555 pena corporal (...), haja vista o seu cumprimento integral ref. ao Proc. Crime 5818-06.2010, da 1ª Vara Criminal local (...) Nessas condições, concedo indulto da pena de multa presentes os requisitos do Decreto Federal 7873 de 26 de dezembro de 2012 (art. 1º,inc. IX) e julgo extinta a pena para que surta os ef