TJSP 12/01/2010 - Pág. 1208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 631
1208
357.01.2006.001501-8/000000-000 - nº ordem 631/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Benefício Previdenciário Aposentadoria - ANTONIO MARCIANO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 134 - Vistos Ante os
depósitos efetivados nos autos, a extinção da execução é medida que se impõe. Por conseguinte, com apoio no art. 794, inciso I,
do CPC, julgo extinta a execução. Transitada esta em julgado, expeçam-se alvarás em nome do(a) procurador(a) do(a) autor(a)
para levantamento dos depósitos, já que o(a) mesmo(a) juntou procuração com poderes especiais para levantar quantias nestes
autos. Por mandado, o(a) exequente deverá ser cientificado(a) do depósito efetivado, assim que a presente transitar em julgado.
Por fim, feitas as devidas anotações, arquivem-se. PRI. - ADV SANDRA CRISTINA NUNES JOPPERT MINATTI OAB/SP 99244
- ADV ANGELICA CARRO OAB/SP 134543
357.01.2006.001811-5/000000-000 - nº ordem 787/2006 - Execução de Alimentos - H. S. A. E OUTROS X O. A. - Fls. 143
- Vistos Diante do alegado a fls.142, requeira o exequente o que de direito em dez dias. No silêncio, arquivem-se. Int. (Fls.
142: petição da advogada do executado informando que não tem conhecimento da existência de bens em nome do executado
passíveis de penhora, ficando impossibilitada de indicá-los). - ADV EDSON FREITAS DE OLIVEIRA OAB/SP 118074 - ADV
CARINA SILVA REVERTE OAB/SP 199316
357.01.2006.001883-6/000000-000 - nº ordem 829/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S.A.
X ADAUTO ALVES DOS SANTOS - Fls. 115: “Vistos. Frustada a tentativa de bloqueio de valores do executado pela ausência
de saldo, conforme se comprova dos documentos em anexo, manifeste-se o exequente. Int.” - ADV EDUARDO HENRIQUE
MOUTINHO OAB/SP 146878 - ADV GISLAINE CASONI GUEDES OAB/SP 232208
357.01.2006.001982-8/000000-000 - nº ordem 872/2006 - Arrolamento - APPARECIDA DE ARAÚJO DA SILVA X JOÃO
VENÂNCIO DE ARAÚJO E OUTROS - Fls. 145 - Vistos. Ante o certificado a fls.144, intime-se a inventariante para, em vinte dias,
regularizar a representação da herdeira Ana Perez. No silêncio, arquivem-se. Int. (Obs: a herdeira não assinou a procuração de
fls. 34). - ADV ANTONIO CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 136789 - ADV NILTON CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO OAB/SP
245236
357.01.2006.002159-5/000000-000 - nº ordem 955/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Conversão de Auxílio Doença
em Aposentadoria Por Invalidez - DALVENICE DA CONCEIÇÃO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - fl. 134/138: juntada de de petição do INSS apresentando cálculo de liquidação das prestações vencidas, no valor de
R$334,42 para honorárioas advocatícios, atualizadas até 30/10/2009. O feito está com vista à autora para manifestação. - ADV
MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE OAB/SP 163384 - ADV CAMILA DO CARMO PARISE OAB/SP 216495 - ADV
ANGELICA CARRO OAB/SP 134543
357.01.2006.002159-5/000000-000 - nº ordem 955/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Conversão de Auxílio Doença
em Aposentadoria Por Invalidez - DALVENICE DA CONCEIÇÃO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
- Juntada do Ofício do INSS informando que foi implantado o benefício n. NB -505125951-7 (Espécie 31: auxílio doença
previdenciário; DIP: 01/02/2008). Ciência ao autor. - ADV MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE OAB/SP 163384 ADV CAMILA DO CARMO PARISE OAB/SP 216495 - ADV ANGELICA CARRO OAB/SP 134543
357.01.2007.000465-9/000000-000 - nº ordem 200/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Benefício Previdenciário Aposentadoria Por Invalidez - ELIAS DE SOUZA PIRES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 90
- Vistos À míngua de impugnação, homologo o laudo pericial. Intimem-se as partes para oferecimento de memoriais no prazo
sucessivo de dez dias para cada uma. Sem prejuízo, fixo os honorários do(a) perito(a) judicial em R$ 200,00, vez que o laudo
foi apresentado dentro do prazo estipulado, bem como não foram apontadas dificuldades ou complexidades na realização da
respectiva perícia. Requisite-se o depósito dos honorários, nos termos da Resolução n. 541/2007, do Conselho da Justiça
Federal. Int. - ADV NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN OAB/SP 171587 - ADV ANGELICA CARRO OAB/SP 134543
357.01.2007.001045-9/000000-000 - nº ordem 481/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - N. L.
D. A. X A. P. D. A. - Fls. 72 - Vistos Fls.71: intime-se a ré para, em dez dias, juntar fotos, consoante preconizado pelo MP. (Obs:
pelo MP foi requerida a conversão do julgamento em diligência, a fim de que a ré junte nos autos fotos do autor, da genitora e da
ré). - ADV ANA NÁDIA MENEZES DOURADO OAB/SP 158631 - ADV MARIA LETICIA FERRARI OAB/SP 226693
357.01.2008.000061-8/000000-000 - nº ordem 41/2008 - Execução de Alimentos - T. C. A. V. X R. R. V. - Fls. 74 - Vistos
Ante o pagamento noticiado pelo(a) exeqüente, julgo extinta a presente execução de alimentos, com espeque no art. 794, I,
do CPC. Fixo os honorários do(s) advogado(s) dativo(s) no valor máximo da tabela do convênio. Oportunamente, expeça(m)se certidão(ões) e arquivem-se. PRI. - ADV LUZIA FARIAS ETO OAB/SP 247770 - ADV UENDER CÁSSIO DE LIMA OAB/SP
223587
357.01.2008.000088-4/000000-000 - nº ordem 3/2008 - Embargos à Execução Fiscal - CLAUDIOCI SANTOS MENEZES
E OUTROS X UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - Fls. 121 - Vistos Diante do acima certificado, intime-se novamente
o executado-embargante para manifestação, consoante determinado a fls.119.(Obs.: certificado nos autos que este Juízo
determinou a manifestação do executado-embargante - fls.119. No entanto, a procuradora da exequente-embargada retirou os
autos em 30/9/2009, os devolvendo em 4/11/2009, consoante certidão de fls.120). - ADV ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS
OAB/SP 238101 - ADV LUIZ EDUARDO SIAN OAB/SP 146633 - ADV ANDRÉIA FERNANDES ONO OAB/SP 247576
357.01.2008.000272-3/000000-000 - nº ordem 168/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Benefício Previdenciário Aposentadoria por Idade - TEREZINHA DE ALMEIDA DE CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
- INSS - Fls. 92 - Vistos Em cumprimento à respeitável decisão proferida em segunda instância, providencie o réu (INSS) a
implantação do benefício e/ou a apresentação da conta de liquidação no prazo de noventa dias. A intimação deverá ser feita na
pessoa do(a) procurador(a) federal que atua na comarca. - ADV CARINA SILVA REVERTE OAB/SP 199316 - ADV MAURICIO
TOLEDO SOLLER OAB/SP 112705
357.01.2008.000455-3/000000-000 - nº ordem 268/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Benefício Previdenciário Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º