Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2158 concordância manifestada pela parte credora (fls. 15), DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO E JULGO EXTINTO o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, o que se faz com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC. Considerando que o adimplemento voluntário da obrigação deu-se no prazo estabelecido, não se há falar e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1742 assine ao final desta decisão, obrigando-se a atender os limites da curatela provisória nos termos da Lei 13.146/15. O oficial de justiça quem colherá o compromisso da curadora, INTIMANDO-A de sua nomeação e entregando-lhe cópia desta decisão que fará as vezes tanto de compromisso desse múnus co

Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2183 87 RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS e Des. FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Iniciado o julgamento, o eminente Des. Relator procedeu a leitura do relatório. Após, o Exmo. Sr. Des. Relator, proferiu o voto. Síntese do Julgamento: A Câmara por Unanimidade acordou em conhecer e negar provimento ao recurso, conforme acórdão lavrado. 17 Apelação Nº 005363191.2012.8.06.0001 Fortaleza.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3687 acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Neyir Silva Baquião (OAB: 129504/MG) - Wallace Donizette Magalhaes Gomes (OAB: 188687/MG) - Páteo do Colégio - Sala 109 Nº 1007742-74.2019.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4737 SOUSA ALVES (OAB 423229/SP) Processo 1060752-51.2019.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.E.S. - - T.C.C.A. - Considerando que a petição inicial está subscrita pelos requerentes e, estando de acordo o Ministério Público, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a convenção cele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1410 (sic) (fls. 6). Afirma que NÃO ESTÃO SENDO OBSERVADAS AS EXCLUDENTES do acordo firmado entre a recorrente e o membro do Ministério Público (sic) (maiúsculas e negrito no original) (fls. 9). Diz que estavam EXCLUÍDOS da oferta os LOTES COM ÁREA SUPERIOR A 250M², SITUADOS EM AVENIDAS, ESQUINAS OU QUE SEJAM DESTINADOS AO COM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2877 (OAB 391554/SP) Processo 0003980-20.2021.8.26.0001 (processo principal 0006284-51.2005.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - G.H.A.S. - A.A.S. - Vistos. Fls. 271/276: Manifeste-se o exequente, o qual deverá ainda regularizar sua representação processual. Intime-se. - ADV: ANA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 4153 MARCELO DA FONSECA LIMA (OAB 295521/SP) Processo 1017812-96.2022.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Delcio Grobe - Vistos. Preliminarmente, apensem-se à execução fiscal digital, procedendo às anotações nos autos a que se referem. Certifique a Serventia quanto à tempestividade d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 191 dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se o(s) executado(a,s), abaixo relacionado(s), em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(s) mesmo(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1412 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ricardo de Oliveira Ricca (OAB: 286325/SP) - Renato Dahlstrom Hilkner (O