Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1671 Nº 1019641-09.2021.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apte/Apda: T. C. C. S. de A. (E por seus filhos) e outro - Apdo/Apte: L. L. da C. B. (Justiça Gratuita) - Magistrado(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1957 andamento do feito, quiçá com vistas a alcançar a prescrição intercorrente, ou de alguma forma se beneficiar com a semeadura de pseudonulidades. Aparentemente, ele se esqueceu de que o processo não é um jogo de esperteza, mas instrumento ético da jurisdição para efetivação dos direitos da cidadania (STJ REsp 65.906/DF. Qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1600 Providenciar o inventariante a juntada da certidão de inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC Central Notarial de Serviços Compartilhados, no prazo de 15 dias. Após os autos serão remetidos à conclusão para apreciação da petição de fls. 91/96. - ADV: PAULO VIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2887 apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: DANIELLE DUTRA CARVALHO (OAB 274939/SP) Processo 1004632-67.2020.8.26.0126 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 787 Apelante: Valeria Lopes de Araujo - Apelado: Condomínio Em Construção do Edificio Acqua Tatuí - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 981 de imóvel no acervo partilhável, por reconhecer que a doação dos valores feita pelo pai da agravante não foi formalizada da maneira adequada, razão pela qual o bem permanece comunicável e sendo partilhável por ambos os litigantes. Referido agravo e embargos foram julgados pelo Des. Rel. Dr. Oscarlino Moeller, nos idos de 2009

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2320 Nº 2211951-75.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: D. F. C. Agravada: A. C. G. P. - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Negaram provimento ao re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2021 de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http:// www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2. Conforme se infere do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, “o Estado prestará assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3278 a T. C. C. de O. (24/03/2003) para o valor de 30,5% do salário mínimo, a serem pagos até o dia dez de cada mês, desde a citação. Pela sucumbência, as custas e despesas processuais serão proporcionalmente distribuídas entre as partes (50% para cada uma delas). Sucumbente em parte, arcarão os réus com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2235 processuais, atualizadas a partir de seu efetivo desembolso e no pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor dado à causa, observando-se o benefício da gratuidade. P.R.I. - ADV: CRISTIANE TEIXEIRA (OAB 158173/SP), RUI JANSEN SALLES FILHO (OAB 389346/SP) Processo 1003556-76.2021.8