Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2162 – PRECEDENTE – ART. 1.025, CPC – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 454 capacidade financeira de arcar com o preparo. De observar também que, malgrado o patrocínio por advogado particular não impeça a concessão do benefício almejado (art. 99, § 4º, do CPC), não se pode negar que a contratação remunerada serve como elemento de convicção para refutar a cogitada ausência de condições fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1198 da justiça, não havendo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício (artigo 99, § 2º, do CPC, interpretação a contrario sensu). Anote-se. 2- Sem prejuízo, manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada (fls. 44/59) e documentos (fls. 6

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3608/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial (art. 193 da CL T c/c OJs nºs 324 e 347 da SDI do TST). Embora o Juiz não esteja vinculado ao resultado do laudo pericial, é evidente que do mesmo somente pode discordar se encontrar fortes elementos que o conduzam a ilações diferentes. Afinal, o expert possui maiores subsídios, inclusive técnicos, para aferir as condiçõ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3418 45 Nº 0612599-33.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Josefa Dantas de Aguiar - Apelado: Coop de Econ e Créd Mútuo dos Médicos e Demais Prof da Saúde de Nível Superior de Manaus Ltda - Unicred - - ‘Ficam as partes intimadas, através de seus representantes legais, do Despacho exarado pelo Exmo(a). Sr(a). Des(a). Onilza

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3593/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Restou provado nos autos, contudo, que nos três primeiros meses do contrato de trabalho o autor possuía intervalo diário de apenas trinta minutos, sendo certo que o TST já decidiu ser inválida, inclusive, a pactuação coletiva neste particular, conforme disposto na nova redação da OJ nº 342 da SBDl-1, que cancelou o antigo inciso li da aludida orientação. Neste contexto, acolhe-

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3181 54 Almeida dos Santos (6355/AM), Fernando Almeida dos Santos (2060/AM), Litamara Brasil de Farias (15023/AM) e Saulo de Tarso Chã Frota Moreira (14204/AM). Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Representante: Reinaldo Alberto Nery de Lima (2583/ AM). Procurador de Justiça: Flavio Ferreira Lopes. EMENTA: RECURSOS DE APELAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3384 Municipal de Praia Grande - Vistos. Diga a Fazenda em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ERIK FERNANDO GUEDES ALVES (OAB 368147/SP) Processo 1013867-43.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Magali Tunisi - Prefeitura Municipal de Praia Gran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1968 Nº 2051473-30.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: E. M. de B. S. (Menor) - Agravado: M. de F. - Diante do exposto, DENEGO O EFEITO ATIVO ao presente recurso, ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2726 455 pessoa acima indicada para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III, § 1º do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALEXANDER SEN