10.001 resultados encontrados para t. c. c. - data: 03/08/2025
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TJSP 18/03/2021 - Pág. 2215 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2215 PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 1
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 989 MASSA (OAB 265868/SP), MARCELLA RODRIGUES DE OLIVEIRA COSTA (OAB 276326/SP), FERNANDA BOZA NEGRÃO FELICIO (OAB 345765/SP), THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB 15090/ES) Processo 0025900-84.2019.8.26.0562 (processo principal 1021507-41.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Compromisso - Daniella D’antonio Sait
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 875 por todos os sucessores do de cujus mencionados no documento de fls, 16, ocorrendo a substituição processual. Nesse caso a inicial deverá ser emendada para a regularização do polo ativo, com a apresentação da(s) procurações e documentação respectivas. Com o cumprimento do item acima, tornem conclu
TJSP 08/10/2020 - Pág. 1536 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1536 mora retroativos, em tempo que não existia obrigação alimentar formal - com definição de valor, tempo e forma de pagamento -, bem como para permitir, mês a mês, o abatimento de despesas paternas comprovadas e quantificáveis em pecúnia, a favor das filhas, no mesmo período de retroação”. Sustentam as recorrentes, em s
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 937 5 (cinco) dias, junte aos autos cópia dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade dos últimos três meses, bem como de declaração do imposto de renda atualizada, sem prejuízo de outros documentos que entenda suficientes para demonstração da situação de hipossuficiência. 3. Dispensado o cumprimento do di
TJSP 09/09/2020 - Pág. 2372 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2372 da Costa (Justiça Gratuita) - Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU - Magistrado(a) Salles Rossi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - RESCISÃO DE CONTRATO C.C. REINTEGRAÇÃO DE POSSE PROCEDÊNCIA DECRETADA AÇÃO FUNDADA NO INADIMPLE
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3998 Processo 1011928-28.2018.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Edna Maria Rodrigues Oliveira - HOMOLOGO o acordo extrajudicial firmado entre as partes e JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 487, III, “
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2582 SP, bem como valores referente ao PIS existente na conta da Caixa Econômica Federal em nome de Anwuar Chaude, CPF: 235.291.808-15, RG: 4.801.422. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Após, arquivem-se os autos. Servirá a prese
TJSP 14/02/2020 - Pág. 1063 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1063 - Agravada: T. C. C. - VOTO Nº 25.933 Agravante: H.G.S. Agravada: T.C.C. Interessado: L.C.C. (menor) Comarca: São Paulo Foro Regional da Lapa 3ª Vara de Família e de Sucessões Juiz: Virgínia Maria Sampaio Truffi Agravo de instrumento Ação de regulamentação de visitas Deferimento de tutela provisória de urgência Desi
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 723 Nº 2029745-93.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: Ricardo Faria Biolchini - Agravado: Associação dos Proprietários do Loteamento Paineiras - Vistos, etc.