Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 Processo Nº RTSum-0000727-40.2018.5.08.0014 AUTOR PATRICIA SIMAO PEREIRA BORGES ADVOGADO TAYNAH SOARES DE ALCANTARA(OAB: 22526/PA) RÉU T. C. C. C. RÉU ADRIANO ANDREY CARREIRA NUNES RÉU ACADEMIA COMPANHIA ESPORTIVA LTDA - ME 2994 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO PJe - JT Intimado(s)/Citado(s): - PATRICIA SIMAO PEREIRA BORGES Tendo em vista o

Judiciário ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 250 Intimado(s)/Citado(s): DISPENSA EM 05/09/2018, BEM COMO O FGTS MAIS MULTA - C&A MODAS LTDA. - ICARO LUIZ COSTA CASTRO DE 40% E FÉRIAS + 1/3 CONSTITUCIONAL DESTE PERÍODO; 4 - JULGAR PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS, CONDENANDO-SE A RECLAMADA A PAGAR À RECLAMANTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FÉRIAS DOS PERÍODOS DE 2014-2015 EM DOBRO E 2017-2018 SIMPLES; 20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 776 1844 Tendo em vista o que a “de cujus” deixou bens de valor inferior ao estatuído na Lei 6858/80, o pedido não se enquadra no estabelecido por esse diploma legal. Faculto adequação, em emenda da vestibular, para procedimento de alvará. No mais, cumpra-se o determinado ás fls. 36. Aguarde-se o cumprimento deste despa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1059 2125 requerente voltará a usar o nome de solteira. Condena a requerida no pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, observando-se, se o caso, o disposto no artigo 12 da Lei 1060/50. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário para cumpriment

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 1263 II- Expeçam-se ofícios à SRTE e ao INSS; (sentença de conhecimento de id nº c17bd62), isto é, até o dia III- Aguarde-se o prazo de 15 dias, para cumprimento da decisão 21.02.2019. (sentença de conhecimento de id nº 3bc755e), isto é, até o dia II- Após, ao cálculo. 21.02.2019. Assinatura IV- Após, ao cálculo. BELEM, 5 de Fevereiro de 2019 Assina

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 1485 Comarca de Altamira/PA 04 PROCESSO: 00103239220178140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES Ação: Divórcio Litigioso em: 28/05/2019---REQUERENTE:M. D. F. Representante(s): OAB 11111 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (ADVOGADO) REQUERIDO:F. X. S. F. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ALTAMIRA - 2ª VARA CÍVE

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 1585 ultrapassa a esfera meramente patrimonial do consumidor. Nesse sentido: ¿O inadimplemento do contrato, por si só, pode acarretar danos materiais e indenização por perdas e danos, mas, em regra, não dá margem ao dano moral, que pressupõe ofensa anormal à personalidade. Embora a inobservância das cláusulas contratuais por uma das partes possa trazer desconforto ao outro contratante - e normalm

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 2181 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: T. V. T. C. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA (ADVOGADO) REQUERIDO: T. C. C. C. PROCESSO: 00004632420128140076 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Adoção em: REQUERENTE: J. P. G. Representante(s): OAB 000000079854 - DEFENSORIA PUBLICA (ADVOGADO) MENOR: A.

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 1652 PROCESSO: 00004626820148140076 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: T. V. T. C. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA (ADVOGADO) REQUERIDO: T. C. C. C. PROCESSO: 00004632420128140076 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Adoção em: REQUERENTE: J. P. G. Representante(s): O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2150 Processo 1001976-90.2020.8.26.0368 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Seção Cível - H.B.S. - W.B.S. - Fls.79: expeça-se carta precatória, observando-se o cálculo de fls.69. - ADV: GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/ SP), FABIO EDUARDO GIAMPIETRO (OAB 303721/SP) Processo 1002169