428 resultados encontrados para t. c. c. c. - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1318 820 incapaz para os atos da vida civil por ser portador de retardo mental leve (CID 10 - F70). O quadro indica incapacidade total e permanente. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e DECRETO A INTERDIÇÃO de Roberto Bertolaccini, dando-o como incapaz para os atos da vida civil. Nomeio-lhe curadora Elisabeth Cassia Berto
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1051 809 companheiros que pautam suas vidas conjugais monopolizando para si a responsabilidade total do custo familiar, submetendo as suas mulheres a um regime de dedicação exclusiva ao governo do lar [às vezes até obrigando-as a abdicar das carreiras iniciadas quando eram solteiras], será responsável pela preservação do sta
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1064 575 segue em anexo e fica fazendo parte integrante, para, querendo, contestar a causa no prazo de 15 (quinze) dias, ficando a(o) ré(u) advertido de que, se não contestada a causa no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a) em sua inicial. Servirá o presente, p
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1076 1338 J. P. C. - 1. DEFIRO à Autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2. A antecipação dos efeitos da tutela poderá ser deferida com o pedido inicial se este vier acompanhado de prova inequívoca: “Por inequívoca deve entender-se a que, por sua clareza e precisão, autorizaria, desde logo, um julgame
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2969 comparecimento das partes ao Setor de Psicologia da VFS do Foro Regional IV-Lapa, Rua Aurélia, 650, térreo, nas seguintes datas para entrevistas: - Glória Torres 14/12/2021 às 13:30h -Jefferson Beserra 16/12/2021 às 13:30h A criança não deverá ser apresentada nessas entrevistas iniciais. Tendo em vista a pandemia
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 701 Int. - Magistrado(a) Augusto Rezende - Advs: Fernanda de Godoy Ugo Sarra de Campos (OAB: 271729/SP) - Marco Antonio de Souza Salustiano (OAB: 343816/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2273098-39.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CÉSAR LUZARDO DOS SANTOS DE CARVALHO (OAB 13875/AM), ADV: CARLOS VENÍCIOS DE ASSIS SANTANA (OAB 5991/AM), ADV: RUBIA CARDOSO RIBEIRO (OAB 14429/AM) Processo 0644484-02.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: G.R.R.M. - REQUERIDO: T.B.P. - 1.ATENDA-SE o requerimento retro, PAUTANDO data para realização da AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1482 883 autos para o CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Botucatu, designando-se data para tentativa prévia de conciliação. 3. Intime-se o(a) autor(a) pela imprensa oficial. 4. Cite-se e intime-se a(o) ré(u), com as advertências do artigo 277 do CPC, para comparecer(em) à
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 2029 de uma casa de alvenaria com 5 cômodos, situado no lote 09, da quadra 116, localizado na rua Alfredo Poletti, 962, na cidade de Panorama, dando como parte do pagamento um veículo de sua propriedade. Aduziu que o requerido assumiu o encargo de entregar a escritura definitiva do imóvel no prazo de 90 dias, con
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1398 2344 em direito, ou presidido por um funcionário pertencente ao quadro do Tribunal de Justiça, e será realizado na sala de audiências da 1ª Vara local. Intime-se o requerente. Ciência ao Ministério Público. Int.-se. - ADV: BARBARA SELLEIO DE MORAES Processo 1000865-43.2013.8.26.0198 - Alimentos - Lei Especial