280 resultados encontrados para t. c. c. m. - data: 27/07/2025
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Edição nº 29/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão FERNANDO HABIBE LUSIA PEREIRA VIEIRA ANSELMO LUCIO MEIRELES DE LIMA AYELLO (DF016116) OI S.A. BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO (DF036208) 1ª VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - 20160910109088 - Procedimento Comum NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Sus
2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA(OAB: 83096-A/MG) L. D. S. T. LILIAN FABIANE ALEXANDRINA(OAB: 123125/MG) DANIEL SGUIZZATO BORTOLINI(OAB: 130316/MG) L. S. D. E. S. A. MARCELO FARIA PIERANTONI(OAB: 153465/RJ) MARCIO MORITA GONCALVES(OAB: 103507
Edição nº 169/2012 Advogado Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2012 Dr.(a) FRANCISCO LUCIANO GUERREIRO DE MARACABA Brasília - DF, 03 de setembro de 2012 LEONILSON SILVA OLIVEIRA Secretário de Gestão Documental Secretario de Gestão Documental - SEGD PAUTA DE RETIRADA DE PEÇAS - AGI - PORT. 31/2009 539/2012 Ficam intimados os agravantes e agravados abaixo para, querendo, no prazo de dez (10) dias, retirarem na sala do Arquivo Intermediário Judiciário de 2
Edição nº 126/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2013 Secretário de Gestão Documental Secretario de Gestão Documental - SEGD PAUTA DE RETIRADA DE PEÇAS - AGI - PORT. 31/2009 433/2013 Ficam intimados os agravantes e agravados abaixo para, querendo, no prazo de dez (10) dias, retirarem na sala do Arquivo Intermediário Judiciário de 2ª Instância, no Complexo de Armazenamento do TJDFT, SAAN, Quadra 04, Lotes 765 a 108, as peças apresentadas para a form
Edição nº 68/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2013 6ª Turma Cível 6ª TURMA CÍVEL 14ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO, Presidenta da 6ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 24 (vinte e quatro) de abril de 2013, com início às treze horas e trinta minutos, na Sala de Sessões da 6ª Turma
Edição nº 182/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2012 Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. 2012 00 2 017199-0 BANCO DIBENS S/A CELSO MARCON e outro(s) TATIANA PEREIRA DOS SANTOS PEDRO CAMARA LEAO e outro(s) SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA - 20100410055437 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA CIVEL ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. 2012 0
Edição nº 103/2012 Advogado(s) Origem DESPACHO 511/513 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2012 ALMIR NOGUEIRA (Procurador) QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110921730 - MANDADO DE SEGURANCA FLS."(...) Diante disso, constata-se que a referida apelação do ora requerido FOI PROVIDA, nos termos acima transcritos, de tal sorte que se mantém o determinado nestes autos. Dessa feita, intime-se pessoalmente o Distrito Federal para matricular o reque
Edição nº 222/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem 2012 00 2 011803-0 ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO AVALDIR DA SILVA OLIVEIRA JOSÉ BRAZ GOMES e outro(s) ELCIONI AUGUSTA FRANCO DE QUEIROZ E OUTROS PAULO ROBERTO ROQUE
Edição nº 157/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2012 Num Processo 2012 00 2 017682-7 Relatora Desª. ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Agravante(s) PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS Advogado(s) RAFAEL DE MATOS GOMES DA SILVA e outro(s) Agravado(s) ÁLVARO JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR rep. por MAITE DE SOUZA PEDRAÇA E OUTROS Advogado(s) HERMES BATISTA TOSTA e outro(s) Origem VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120110624224 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA
Edição nº 170/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2012 6ª Turma Cível 125ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem 2012 00 2 013445-7 ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO JOSILMA BATISTA SARAIVA JOSILMA BATISTA SARAIVA DISTRITO FEDERAL DANIELA ALMEIDA DE CARVALHO BUOSI (Proc