280 resultados encontrados para t. c. c. m. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2660 3199 (da requerida) alimentos provisórios, devidos pelo autor, à razão de meio salário mínimo nacional, valores que deverão ser depositados mensalmente nestes autos, iniciando-se já a partir do presente mês de setembro. Anoto que o requerimento de fls. 94-95 será apreciado após a realização da audi�
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1597 2487 A. S. - - L. H. A. S. - A. S. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita aos exequentes. Anote-se. 2) Cite-se. Intime(m)-se. - ADV: ANTONIO CARLOS FALEIROS (OAB 49773/SP) Processo 1000523-39.2014.8.26.0637 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. N. dos S. - A. S. dos S. - Vistos. 1) Cite-se
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1708 144 acontecimento, mas somente aqueles extremamente significativos, como bem explica MARIA CELINA BODIN DE MORAES: “o dano é ainda considerado moral quando os efeitos da ação, embora não repercutam na órbita de seu patrimônio material, original angústia, dor, sofrimento, tristeza ou humilhação à vítim
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1471 793 efeitos, a partilha realizada nestes autos de arrolamento dos bens deixados por ARTUR LOPES MONTEIRO, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Diante do parecer favorável da Fazenda Estadual (fls. 187), desnecessário é o cumpriment
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 448 1566 404.01.2009.001008-1/000000-000 - nº ordem 341/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - CONSOLDA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SOLDAS LTDA X CLEONIS GLEITON DA SILVA - Fls. 45 - Cartório do Ofício Judicial Proc. 404.01.2009.001008-1/000000-000 Nº de ordem: 341/09 Vistos. Processo em ordem. 1.Designo audiência
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 599 CORAZZA (OAB 83187/SP) Processo 1005395-78.2017.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Leonardo Rodrigues Junior - Luiz Augusto de Souza Rodrigues - Recolher a taxa de desarquivamento no valor de 1,212 UFESP(Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2.) - ADV:
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1230 1723 se em segredo de justiça (CPC, art. 155, II). Defiro a gratuidade processual, anote-se. Fixo os alimentos provisórios em 30% dos vencimentos líquidos, em caso de emprego e pensionamento, incidindo sobre 13º salário e férias, excluindo-se, prêmios, horas extras, PLR, FGTS e demais verbas de natureza inden
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1058 1570 as advertências dos artigos 285 e 319 do CPC, com os benefícios do artigo 172, § 2º do CPC. 3 -Providencie o(a) advogado(a) constituído(a) pelo(a) autor(a) o comparecimento de seu(ua) assistido(a) à audiência acima designada Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO DE CAMPOS (OAB 66916/SP) Processo 0028386-54.2011.8.26.0002 - I
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1398 2462 da nomeação de defensor dativo de fls. 11 e inexistindo nos autos elementos que os contrariem, concedo aos requerentes a gratuidade processual, conforme art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal. Anote-se. Processe-se em segredo de justiça. Int. Salto de Pirapora, 21 de fevereiro de 2013 - ADV: JOSÉ CARLOS