440 resultados encontrados para t. c. c. s. - data: 05/08/2025
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1847/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 10 "GERENTE GERAL DE AGÊNCIA. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, CLT. A jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Segredo de Justiça Trabalho evoluiu no sentido de que, se o Tribunal de origem alude ao exercício, pelo Autor, de cargo de gerente geral de agência Lei 13.015/2014 bancária, presumir-se-ão existentes os poderes de mando, gestão e representação
2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 - GUSTAVO LUIZ MAIOLA BAPTISTAO - IRENE PEREIRA BAPTISTAO - JESUEL LOPES - JOAO BEGALLI NETO - KATIA APARECIDA VERONA NUNES - KEILA ADRIANA BEGALLI - Moisés Francisco Silveira - PAULO CESAR DA SILVA - RAFAEL MONTEIRO AMADO - RODRIGO FERNANDES PEREIRA - Reginaldo Amaral Campos - S R BAPTISTAO RECAUCHUTAGEM DE PNEUS - ME - SANDRA REGINA BAPTISTAO MAZZETTO - STEEL DISPLAYS ARTIGOS
1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 3153 de julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho. e os valores sociais do trabalho (art. 1.º, III e IV, da CF), repele todo Secretário da sessão, Flávio Costa Tormin - Coordenador da Quarta tipo de discriminação (art. 3, IV, da CF) e reconhece como direito do Turma Julgadora. Goiânia, 04 de fevereiro de 2016. trabalhador a proteção da
1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA - WESLEY MARIANO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº RO-0011589-64.2013.5.18.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ EDUARDO DA SILVA PARAGUASSU RECORRENTE GERALDO ANTONIO DE MOURA ADVOGADO NABSON SANTANA CUNHA(OAB: 16909/GO) RECORRENTE TAC TRANSPORTES ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA - ME ADVOGADO W
3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - ATENTO BRASIL S/A - MARIANA PEREIRA DE SOUSA Processo Nº AP-0010413-36.2020.5.18.0102 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO PIMENTA Revisor PAULO PIMENTA AGRAVANTE MARCELO MOTA MAIA ADVOGADO CARLOS ANTONIO VIEIRA BARROS JUNIOR(OAB: 54092/GO) ADVOGADO MARCEL BARROS LEAO(OAB: 29482/GO) ADVOGADO JOURDAN ANTONIO BARROS CRUVINEL(OAB: 31294/GO) ADVOGADO LILIANE ALV
3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARIO SERGIO BOTTAZZO ALAN NOLETO COSTA PAULO HENRIQUE FURTADO(OAB: 64387/GO) F S FERNANDES CELULARES RONALDO MIRANDA DE FARIA(OAB: 60605/GO) Intimado(s)/Citado(s): - ALAN NOLETO COSTA - F S FERNANDES CELULARES Processo Nº ROT-0010631-76.2020.5.18.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO Revisor
2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1281 acompanhar a previsão de sua satisfação diretamente nos autos do Assinatura processo de falência. CAMPO GRANDE, 8 de Maio de 2019 3. Considerando os valores executados, referentes às custas e à IVETE BUENO FERRAZ contribuição previdenciária, e diante do teor do Ofício 02104- Juiz do Trabalho Titular 2017.AIA, bem como do disposto na Lei 12.254 de 15/06/2010
2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1719 demais sanções administrativas, nos termos dos artigos 32, § 10 e Recolhimento ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e 32-A, da Lei nº 8.212/91, bem como do artigo 284, I, do Decreto nº Informações à Previdência Social - GFIP, conforme o art. 177 do 3.048, de 06 de maio de 1999. Provimento Geral Consolidado (2014) do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
1879/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Embargos de Declaração protelatórios, afirmando que a medida foi oposta para o necessário prequestionamento de matéria, sobre a qual houve omissão. 41 Intimado(s)/Citado(s): - B. T. C. C. S. - K. L. G. D. S. Consta do acórdão (fls. 03/04, ID ab61362): "A jurisprudência também admite o seu uso com a finalidade de RO-0010247-14.2014.5.18.0005 - 3ª Turma prequesti
2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 ADVOGADO PROCESSO Nº: 0010634-25.2016.5.18.0016 2958 RICARDO GONCALEZ(OAB: 19301/GO) Intimado(s)/Citado(s): - B. T. C. C. S. AUTOR: ROSIVALDO DA SILVA Tomar ciência do(a) Notificação de ID 0484177 Intimação RÉU: DSD ENGENHARIA LTDA DESTINATÁRIO: DSD ENGENHARIA LTDA 88801-250 - RUA CORONEL PEDRO BENEDET , 363 - sala 703, 7 Processo Nº ACC-0010770-46.2016.5.18.00