513 resultados encontrados para t. c. d. l. - data: 26/08/2025
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Edição nº 222/2013 Num Processo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relator Des. Ministério Público 2012 05 1 012979-7 Réu Preso PAULO HENRIQUE ALMEIDA DE OLIVEIRA DANILO BOMFIM SOARES - NPJ - UNICEUB e outro(s) - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JURI DE PLANALTINA - 20120510129797 - ACAO PENAL - IP 928/2012 JOÃO BATISTA TEIXEIRA OFERTOU PARECER Num Process
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 731 92 Ministério Público para apresentar contrarazões, no prazo legal. Intimem-se. - Advogados: VALTER VAGNO CAMARGO - OAB/ SP nº.:85390; Processo nº.: 516.01.2008.000389-1/000000-000 - Controle nº.: 77/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EMERSON PEREIRA MÁXIMO DOS SANTOS - Fls.: 151 a 151 - Vistos. Cota retro: ofi
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 925 2777 assinalando óbice registrário à pretensão da autora. Na fase de instrução foram ouvidas três testemunhas arroladas pela autora. Encerrada a fase probatória, as partes reiteraram suas alegações anteriores. É o relatório. Fundamento e decido. O pedido contido na inicial procede. Trata-se de ação de u
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 859 889 PROCESSO:445.01.2010.012012 Nº ORDEM:13.01.2010/000890 CLASSE:CRIME FALTA HAB. P/ DIRIGIR VEIC. AUTOM. TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/900141 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:HAILTON DIAS GOMES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:445.01.2010.012031 Nº ORDEM:13.01.2010/000891
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4276 Assim, a parte vencida deve ser intimada, por intermédio de seus advogados (CPC, artigo 513, § 2º, I), para, no prazo de 15 dias, cumprir voluntariamente a r. sentença mediante pagamento da dívida, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da obrigação e, também, honorários advocatícios de 10%, bem como, a penhora de bens para garantia do cumpri
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2314 O processo que acompanha este Termo, cujo número tombo de origem e de destino é o mesmo, foi integralmente migrado do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com aproveitamento das assinaturas eletrônicas, documentos e anexos, o que lhe confere autenticidade.
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 950 1050 de sua prisão civil: “PRISÃO CIVIL - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - INADIMPLÊNCIA - ALIMENTANTE EM LUGAR INCERTO - CITAÇÃO EDITALÍCIA - OBSERVÂNCIA DO PROCESSO LEGAL - REVELIA - NOMEAÇÃO DE CURADOR - Nada impede que se proceda à citação editalícia do devedor de alimentos, se ele se acha em lugar incert
1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região VALENTTE - COM. ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. EPP MARCOS WENGERKIEWICZ(OAB: 24555/PR) Intimado(s)/Citado(s): 261 - R. R. G. Intimação via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho Intima-se a parte autora da designação de audiência inicial, nos - LUIZ CARLOS FERREIRA presentes autos, para o dia 18/10/2016, às 9h17min, devendo o EDITAL
2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO 1737 Advogado(s) do reclamado: JOÃO GILBERTO GOES DE LIMA ----------------------------------------------------------------------- Edital Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Igarassu-PE, fica(m) intimado(s) por meio deste edital a(o) Ré(u), acima nominado(s)
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6632/2019 - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019 649 Número do processo: 0836557-29.2018.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: B. B. A. Participação: ADVOGADO Nome: JOAO GABRIEL CASEMIRO AGUILAOAB: 016093/PA Participação: ADVOGADO Nome: DANILO LANOA COSENZAOAB: 5585 Participação: EXECUTADO Nome: D. D. C. A.DESPACHO. Atualize-se a dívida, apresentando planilha respectiva, em 15 (quinze) dias. No mesmo prazo acima, informe a credora o nome da mã