CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2125 1. Cuida-se do inventário-partilha do bem/valores deixado pelo falecido Francisco Antônio da Silva, cujo óbito ocorreu em 17/11/2018 - ID 29173473, através da via abreviada do arrolamento, em cujo processo já foi sentenciado - ID 151086695 -, com a determinação de recolhimento das custas processuais. 2. Os herdeiros trouxeram aos autos o arrazoado de ID 16644

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2004 incapaz, e o testamenteiro, se houver testamento, cumprindo observar que a citação dos herdeiros e legatários, se for o caso, deverão ser procedidas pelo correio, observado o disposto no art. 247 CPC/2015. 3. Concluídas as citações, aguarde-se o prazo de 15 dias para manifestação das partes sobre as Primeiras Declarações, em conformidade com o disposto no a

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 1033 DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0829139-06.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: D. T. T. C. Participação: REQUERENTE Nome: D. N. T. C. Participação: REQUERIDO Nome: D. M. C. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Participação: REPRESENTANTE Nome: A. C. O. T. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 2738 como estar cursando nível superior e à mingua de outros elementos que comprovem o alegado na inicial. Cite-se o requerido, para os termos da presente ação, bem como, intimem-se o autor, através de seu patrono, pela imprensa oficial, e o requerido, pessoalmente, para o comparecimento à audiência de concili

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4328 expedição de mandado, pelo fato de dar a esta força suficiente para a averbação, arquivem-se os autos a seguir, com baixa no sistema PJE. 8. Sem custas, por serem os acordantes beneficiários da justiça gratuita. P.R.I., arquivando-se os autos após o trânsito em julgado, ao que se deve suceder a baixa no sistema PJE. Ilhéus/BA, 26 de outubro de 2022 Helv�

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 1125 CPC), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a certidão de fls., 35 (ID 16781988), devendo ainda atualizar o endereço da requerente. Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação, devidamente certificada, voltem os autos conclusos. Belém, dia, mês e ano registrado no sistema PJE. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2277 ORDEM Nº 2106/03 - Autor, ante o decurso de prazo sem manifestação do executado sobre o bloqueio de fls. 416, manifeste-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: VARLENE FERREIRA DE ASSIS (OAB 87707/SP), PAULO ROBERTO ORTELANI (OAB 122897/SP), JAIME BARBOSA FACIOLI (OAB 38510/SP) Processo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5137 4.Na dicção do art. 1.723 do Código Civil, é reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família, sendo que o § 1º prevê que a união estável não se constituirá se ocorrerem os impedimentos do art. 1.521, não s

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 2227 ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 2ª VFam de Ananindeua Número do processo: 0809976-81.2021.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: L. C. D. Participação: ADVOGADO Nome: MANOEL FRANCISCO PASCOAL JUNIOR OAB: 10778/PA Participação: REU Nome: V. S. D. N. Participação: REU Nome: T. C. D. N. Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 1813 REQUERENTE: IZAEL DA CONCEICAO RIBEIRO DESPACHO SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO MANDADO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, alterado pelo Provimento nº 011/2009-CJRMB. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. INTIME-SE. Ante à petição da DEFENSORIA PÚBLICA de fl. 67 (ID 17693685), intime-se pessoalmente a parte autora, através de Oficial de Justiça, a se manifestar sobre o prosseguime