1.764 resultados encontrados para t. c. d. o. - data: 10/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 765 234 VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:053.01.2010.007129 Nº ORDEM:01.02.2010/001993 CLASSE:RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL AUTOR:EDNA VERÍSSIMO DOS SANTOS ADVOGADO:249007/SP - ANGÉLICA ASCHENBRENNER AZEVEDO Requerido:BIANCA DOS SANTOS GREGÓRIO DE OLIVEIRA VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:053.01.2010.00
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 253 Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, CPC, a parte Exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se o Ministério Público via portal. Em homenage
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162- Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1377 pena de incidência do artigo 299 do Código Penal. Se o comprovante estiver em nome de parente do autor com quem resida, deverá trazer também provas do parentesco. Por essa razão junte o autor, no mesmo prazo sob as mesmas penas, comprovante de residência hábil, com data contemporânea à do ajuizamento da ação, legível e em seu nome. Como comprovante, a parte
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2295 (b.2) comprovante de pagamento do ITD junto à SEFAZ: (b.3) comprovantes de pagamentos das custas processuais, inclusive atinente aos atos de comunicação, uma vez que fica demonstrada a capacidade do espólio de suportá-las; (c) juntar demais documentos pertinentes necessários processamento da ação. Atribuo ao presente despacho força de mandado. Intime-se. Cu
2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 36679 manifestação da demandada, de forma a municiar este Juízo de "elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de Despacho dano ou o risco ao resultado útil do processo". 3) Novo pedido de antecipação de tutela poderá ser objeto de apreciação após a apresentação da defesa, caso renovado pela parte autora. 4) Intime-se a autora. 5) Após, desig
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270- Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 2014 Serrinha (BA), 16 de agosto de 2022. CARLA MADALENA DOS SANTOS Diretora de Secretaria Documento Assinado Digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000328-10.2020.8.05.0248 Divórcio Litigioso Jurisdição: Serrinha Requerente: T. C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5809 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8007539-80.2021.8.05.0113 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Itabuna Autor: B. H. S. Advogado: Marcio Santana Batista (OAB:SP257034) Reu: T. C. D. O. L. Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2910 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8008269-64.2019.8.05.0080 Classe - Assunto: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) - [Família, Levantamento de Valor] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios , pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o autor(a) pelo(a) patrono(
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 11 Processo nº 0000270-60.2015.8.05.0009 Diante da petição de ID 178684389, intime-se o patrono da autora para que junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, instrumento de mandato ou de substabelecimento concedendo poderes para receber valores. Anagé, 27 de janeiro de 2022 Pedro C. de Proença Rosa Ávila Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270- Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 2015 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO n. 8000580-42.2022.8.05.0248 AÇÃO: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) REQUERENTE: MARIA GILVANIA DE JESUS REQUERIDO: URBANO DE ARAÚJO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI – 06/2016, por determinação judicial, nos termos da decisão proferida nestes autos, ID 293265057, designei Audiência de Conciliação para o dia 04/05/2023 13:30