Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 550 783 Concorda que a parte requerente passe a gerir sua pessoa e bens? Também deverão ser aferidas as condições de sanidade mental e capacidade do interditando reger-se e aos próprios bens, estabelecendo-se os limites no caso de incapacidade relativa 11. Após a juntada das conclusões da perícia, vista às par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 510 1295 PAULO MOREIRA OAB/SP 225787 114.02.2009.005950-8/000000-000 - nº ordem 1111/2009 - Separação (Ordinário) - N. S. D. O. X E. T. C. D. O. - Fls. 24 Sobre a cota ministerial de fls. 23 e verso, manifestem-se as partes. - ADV CEZAR DONIZETE DE PAULA OAB/SP 78687 114.02.2009.006379-8/000000-000 - nº ordem 1196/2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 449 1072 - ADV: EDUARDO GASPAR TUNALA (OAB 249968/SP), ANTONIO CARLOS FERNANDES BEVILACQUA (OAB 109162/SP) Processo 100.09.304615-3 - Separação Consensual - P. Y. de C. e outro - Ciência aos requerentes do cálculo efetuado pela Contadoria a fls. 36. - ADV: CINTIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS (OAB 218210/SP), SHEILA ZAMPRONI FEITEIRA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 988 165 revelia. 4. Ciência ao M.P. Int. E.T.: Ao réu também defiro a assistência judiciária gratuita. Adv.: (245486/SP)MARCUS VINICIUS SIMAO DOS SANTOS SILVA 777/11 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por G. H. M. N. em face de J. S. N. - Desp. fls.26: Vistos. 1. Designo audiência de conciliação, instr

Caderno único ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de maio de 2011 Vara Cível de Família, Órfãos e de Sucessões EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MAIO DE 2011 Juíza de Direito: Maria Leonor Leiko Aguena Diretora de Secretaria: Janete Ricken Lopes de Barros Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 1036-7/10 - Reconhecimento e Dissolucao de Uniao Estavel - A: N.F.D.B.. Adv(s).: DF030253 - HARTMAN DA SILVA PESSOA. R: L.D.C.. Adv(s).: DF666666 - ASSISTENCIA JURIDICA - UNICEUB.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1034 2009 está a exigir atenção redobrada dos Magistrados. Se é certo que para pleitear o benefício basta declarar, para conceder, deve o Juiz verificar as circunstâncias que cercam a postulante, tais como profissão, local da residência e o valor objeto do litígio. (Agravo de Instrumento 7.169.606 5, Rel. Des.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 755 425 executado, para oferecer impugnação em 15 dias. Int. - ADV HEDY MARIA DO CARMO OAB/SP 238834 278.01.2009.016625-1/000000-000 - nº ordem 1293/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - D. D. O. L. X J. L. - Fls. 19 - Ordem nº 1293/10 1. Defiro a(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se; 2.

Caderno único ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 Juízo para firmarem termo judicial. Não obstante, acolho o parecer ministerial e INDEFIRO, de plano, seja feita a renúncia do quinhão a que tem direito a menor R. V. A. P., considerando o patente prejuízo à herdeira. Deverá a inventariante cumprir a determinação retro e, ainda: a) comprovar o recolhimento do ITCD referente ao imóvel situado no Estado de Goiás; b) comprovar o recolhimento do ITC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 257 rural que atingir a idade mínima em 1991 deverá comprovar o exercício de atividade rural pelo prazo de 60 meses (5 anos); se em 1992, pelo mesmo prazo de 60 meses; se em 1993, pelo prazo de 66 meses (5 anos e 6 meses); se em 1994, pelo prazo de 72 meses (6 anos); se em 1995, pelo prazo de 78 meses (6 anos e 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3171 Processo 1000626-76.2018.8.26.0420 - Procedimento Comum - Guarda - D.C.L. - - A.J.O. - - A.H.O. - A.J.O. - Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara de Botucatu-SP Concedo ao(à) autor(a) o benefício da gratuidade. Anote-se. Trata-se de ação de Guarda c.c. Alimentos ajuizada por D. C. L., A. J. d.