1.764 resultados encontrados para t. c. d. o. - data: 25/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271- Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 527 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS REQUERENTE: ELIELSON OLIVEIRA E SILVA Advogado(s): GENILSON DA SILVA MENEZES (OAB:BA5894) REQUERIDO: ELIENE PEREIRA PRAXEDES Advogado(s): LUCAS CESAR DE JESUS SILVA (OAB:BA21684), JOSE ADMILTON DO SOCORRO registrado(a) civilmente como JOSE ADMILTON DO SOCORRO (OAB:SP387799), EVANLENE LIMA DA SI
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2428 Despacho CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: THIAGO SERAFIM DA SILVA RECLAMADO: PONTO ALTO ESQUADRIAS METALICAS LTDA ME DESPACHO PJe-JT Processo Nº RTOrd-0101521-14.2016.5.01.0021 RECLAMANTE JULIO CESAR ANDRADE SANTOS ADVOGADO VANIA MARIA DE MORAES MATTOS(OAB: 157844-D/RJ) RECLAMADO MUNICIPIO DE JAPERI ADVOGADO LUDMILA MELO VASCONCELOS PONTES(O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 4948 APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. PASEP. APLICAÇÃO DO CDC. NÃO CONFIGURAÇÃO DA RELAÇÃO DE CONSUMO. BANCO DO BRASIL S.A. OPERADOR DOS VALORES VERTIDOS PARA O PASEP. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS. ATO ILÍCITO. NÃO CONFIGURAÇÃO. DESCONTOS INDEVIDOS. INEXISTÊNCIA. O Banco do Brasil S.A. não disponibiliza o serviço de administração do Fundo PASEP no merc
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Intimado(s)/Citado(s): - MONICA DE OLIVEIRA MURIER - PORTO FELIZ CAFE E VIDEO LTDA Processo Nº RO-0100690-08.2018.5.01.0049 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE RECORRIDO TERESA DE JESUS FARIAS RODRIGUES ADVOGADO HELEN VITA DE CARVALHO(OAB: 8
3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 ADVOGADO DANIEL NASCIMENTO GOMES(OAB: 356650/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A - VALQUESSON DA SILVA RIBEIRO Processo Nº RORSum-0000695-83.2021.5.14.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SHIKOU SADAHIRO Revisor SHIKOU SADAHIRO RECORRENTE NARIA NUBIA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL(OAB: 5878/RO) ADVOGADO ROBER
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 55491 Econômica Federal: Ag 4056 - Conta Poupança 2760-8. Com esteio nos princípios da economia e celeridade processuais, PODER JUDICIÁRIO cópia do presente despacho, servirá como GUIA DE RETIRADA JUSTIÇA DO TRABALHO para esta finalidade (parágrafo 1º do art. 2º da Recomendação CR 01/2010, de 18.05.2010, do E. TRT da 15ª Região). Fundamentação O interessad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1959 f) condena-se ainda a parte Ré ao pagamento das verbas de sucumbência, inclusive custas processuais e honorários advocatícios, sendo estes arbitrados em 15% sobre o valor da condenação, com fulcro no grau de zelo do profissional e demais critérios previstos no art. 85, §2º, do CPC. g) Em prestígio aos princípios da celeridade, da economia processual e da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1959 f) condena-se ainda a parte Ré ao pagamento das verbas de sucumbência, inclusive custas processuais e honorários advocatícios, sendo estes arbitrados em 15% sobre o valor da condenação, com fulcro no grau de zelo do profissional e demais critérios previstos no art. 85, §2º, do CPC. g) Em prestígio aos princípios da celeridade, da economia processual e da
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 1290 JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0844206-11.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: F. J. V. D. S. Participação: REQUERIDO Nome: T. C. D. O. M. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. C. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0844206-11.2019.8.14.0301 DIVÓRCIO LITIGIOSO (9
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1322 Nº ORDEM:11.03.2012/003113 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:LESÃO CORPORAL INQUÉRITO (PORTARIA):2012/1101 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:R. V. S. F. VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:224.01.2012.086285 Nº ORDEM:11.02.2012/003125 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FURTO QUALIFICADO INQUÉRITO (PORTARIA):201