Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 575 994 Requerido:LOURIVAL ALVES CABRAL VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:338.01.2009.005290 Nº ORDEM:03.01.2009/000577 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:JAYME BUENO DA SILVA JUNIOR Requerido:DÉBORA LOURDES MARTINS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:338.01.2009.005291 Nº ORDEM:03.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 434 expedindo-se a respectiva certidão. Após, ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - Advogados: THALLES OLIVEIRA CUNHA - OAB/SP nº.:261820; Processo nº.: 0000555-17.2009.8.26.0288 (288.01.2009.000555-6/000000-000) - Controle nº.: 000049/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAXWELL CARLOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1216 827 segurança, a determinação da competência fixa-se pela autoridade que praticou ou vai praticar o ato, objeto da infração” (STJ - 1ª Seção, CC 1850-MT, rel. Min. Geraldo Sobral, j. 23.4.91, v.u., DJU 3.6.91, p. 7.403). Dessa maneira, esta causa não pode ser processada e julgada por este Juízo, por absolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1225 3023 224.01.2012.004160-5/000000-000 - nº ordem 143/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P. E. H. C. X V. F. C. - Fls. 121 - Processo nº 143/2012 Vistos. Para audiência de instrução e julgamento designo a o dia 26 de 09 de 2012, às 14h45. A tentativa de conciliação de que trata o artigo 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 417 1008 095.01.2009.000510-0/000000-000 - nº ordem 166/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S.A. X ANTONIO SENA OLIVEIRA - Fls. 18 - A liminar comporta deferimento. Os documentos que acompanham a inicial comprovam o contrato entre as partes e a retomada do bem em caso de inadimplência. Dessa maneira, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 406 1597 PARAGUAÇÚ PAULISTA Cível 1ª Vara 1ª VARA CIVEL Fórum de Paraguaçu Paulista - Comarca de Paraguaçu Paulista JUIZ: MARCIO FERRAZ NUNES 417.01.1989.000105-4/000000-000 - nº ordem 933/1989 - Separação Consensual - J. M. B. E OUTROS - VISTOS, L.D. e J.M.B., separados judicialmente, requereram o restab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 971 1318 não esclarece (com demonstrativos adrede preparados) quais cláusulas contratuais entendem devam ser desconstituídas, porque razão específica, que prática consubstancia indevida formulação de acréscimo, que valores correspondentes à correção monetária foram equivocadamente implementados, quais os saldo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1026 163 Vara da Família e Sucessões OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES Fórum de Americana - Comarca de Americana JUIZ: FÁBIO LUÍS BOSSLER 019.01.1994.001945-1/000000-000 - nº ordem 2425/2006 - Arrolamento - JOSE CARLOS HESPANHOL E OUTROS X ZILDA CARONE HESPANHOL - Vistos, Fls. 103/104 e fls. 111/112: defiro o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 974 611 1.728, inciso I, do Código Civil, determina afirmativamente que, “com o falecimento dos pais”, “os filhos menores são postos em tutela”, e que o art. 36, parágrafo único, do Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe que “o deferimento da tutela (...) implica necessariamente o dever de guarda”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 2028 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Ciência ao autor da juntada de contestação. - ADV ALINE SOARES GOMES FANTIN OAB/SP 169813 - ADV GUSTAVO GODOI FARIA OAB/SP 197741 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941 431.01.2011.003805-0/000000-000 - nº ordem 965/2011 - Procedimento Ordinári