4.083 resultados encontrados para t. c. da s. - data: 28/07/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1423 PROCESSO :0013152-53.2013.8.26.0037 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : V. M. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0013153-38.2013.8.26.0037 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : T. A. F. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0013154-23.2013.8.26.0037
3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 409 TORRES, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a ré a pagar as seguintes parcelas: a) aviso prévio indenizado de 36 dias INTIMAÇÃO b) saldo de salário de 1 dia de setembro de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b559a26 c) FGTS mensal de todo o vínculo (16-7-2019 a 1-9-2
TJSP 09/04/2019 - Pág. 1528 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1528 Vara de origem diante do pedido formulado pela Procuradoria Geral de Justiça às fls. 358/364. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Sebastiao Zinsly (OAB: 121136/SP) - Liberdade Nº 0001295-31.2017.8.26.0599 - Processo Digit
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 952 175 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0117/2014 ADV: JOAO BOSCO MAROPO - Processo 1069704-44.2000.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Sebastiao Santos Pereira - Isto posto, considerando as razões acima aludidas com esteio nos artigos 107, inciso IV, artigo 109 inciso V, artigo 110 e artigo 115, todos do Código Penal,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 70 Número do processo: 0023188-35.2017.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: M. R. R. C. Participação: ADVOGADO Nome: WAGNER ROCHA DE MORAES OAB: 22916/PA Participação: APELADO Nome: I. G. C. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO OAB: 611/AP Participação: APELADO Nome: T. C. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO OAB: 611/AP Participação: T
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2581 prazo de 30 (trinta) dias. Após, tornem conclusos. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MARIA CRISTINA BEZERRA REDE (OAB 159896/SP) Processo 1020804-42.2018.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcus Vinicius Revitte Vitorino - Adriano Gaspar Vitorino - Gil Torres de Lemos Jacob - Fls.1319/1320: Defi
3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 456 - RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA FILHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ce2a1c proferida nos autos. INTIMAÇÃO CERTIDÃO/CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 912b129 proferida nos autos. Faço conclusos os autos a Vossa Excelência, certificando qu
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 263 Família e Sucessões; Ação : Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1082601-42.2020.8.26.0100; Assunto: Regulamentação de Visitas; Agravante: E. S.; Advogada: Fernanda Machado Moreira (OAB: 157235/RJ); Advogado: Valéria Abreu D escragnolle Taunay (OAB: 63107/RJ); Advogado: Angela Cristina Santa Rossa Schettino (OAB: 67703/R
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 496 Fernando Silva Patrocinio (OAB: 315621/SP); Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Fabio Paulo Reis de Santana (OAB: 415657/ SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772
3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Relator Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA MUNICIPIO DE TUNTUM MARIA DIVINA SATURNINO NASCIMENTO CINTHIA MIRELLY SOUSA CUNHA(OAB: 10261/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DIVINA SATURNINO NASCIMENTO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE TUNTUM Processo Nº RO