4.083 resultados encontrados para t. c. da s. - data: 23/07/2025
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3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 410 Custas pela parte ré, no importe constante na planilha anexa, quais fixo em 10% sobre o valor da condenação (CLT, art. 791-A, calculadas sobre o valor da condenação. com redação dada pela Lei n. 13.467/2017) Cientes as partes (S. 197, TST). A fim de se evitar enriquecimento sem causa, deverá ser deduzida da condenação a importância de R$ 1.225,66, já de
TJSP 04/06/2018 - Pág. 1558 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1558 Nº 1003891-09.2015.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: Cooperativa Habitacional Vida Nova - Apelado: Raphael Stevann Moraes Rodrigues (Justiça Gratuita) - Vista dos aut
TJSP 19/02/2019 - Pág. 1591 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1591 Nº 3002661-71.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Maria Cecilia Pires Pollice - Agravado: Maria Christina Prada Amaral D
TJSP 02/10/2018 - Pág. 1081 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1081 Nº 1005892-26.2017.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: Gafisa Spe-116 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelada: Deise Tenorio de Melo Ferreira - Apelado: Rodrigo Cesar Simõ
TJSP 19/02/2019 - Pág. 1591 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1591 Nº 3002661-71.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Maria Cecilia Pires Pollice - Agravado: Maria Christina Prada Amaral D
TJSP 19/02/2019 - Pág. 1591 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1591 Nº 3002661-71.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Maria Cecilia Pires Pollice - Agravado: Maria Christina Prada Amaral D
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1582 2161 Processo 4003385-13.2013.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - T. C. da S. - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 007.2013/046060-4 dirigi-me ao endereço: Rua Lourenço Xavier, 480 - CEP 08420260, e aí sendo, CITEI a requerida Gabrielle Souza Jorge Candido, repres
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 705 Regional XV - Butantã; 1ª Vara Cível; 1005948-69.2016.8.26.0704; Associação; Apelante: Milton Jose Neves; Advogado: Francisco de Assis Vasconcellos Pereira da Silva (OAB: 8405/SP); Apelante: Joandre Antonio Ferraz; Advogado: Francisco de Assis Vasconcellos Pereira da Silva (OAB: 8405/SP); Apelante: Silvia Saddi Cury; Advogado
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 705 Regional XV - Butantã; 1ª Vara Cível; 1005948-69.2016.8.26.0704; Associação; Apelante: Milton Jose Neves; Advogado: Francisco de Assis Vasconcellos Pereira da Silva (OAB: 8405/SP); Apelante: Joandre Antonio Ferraz; Advogado: Francisco de Assis Vasconcellos Pereira da Silva (OAB: 8405/SP); Apelante: Silvia Saddi Cury; Advogado
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2733 174 DESPACHOS - 2ª Câmara Criminal TJCENEXE - Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0027829-87.2016.8.06.0151 - Apelação Criminal. Apelante: Germano Junior de Oliveira. Advogado: Thiago Cândido Viana (OAB: 24815/CE). Advogado: Romero de Sousa Lemos (OAB: 12257/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO)