4.083 resultados encontrados para t. c. da s. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1287 Ministério Público. - ADV: FRANCISCO STUANI NETO (OAB 48920/SP) Processo 0053670-02.2011.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. C. de L. - J. G. D. - Vistos. Nomeio o(a) advogado(a) indicado(a) e, concedo ao(a) autor(a) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita (Lei 1.060/50). Remeta
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 790 1221 efeitos da tutela pretendida nas hipóteses de existência de prova inequívoca e convencimento judicial de verossimilhança das afirmações do autor, desde que haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, “inaudita altera pars”. Ou ainda, após a contestação, fique caracterizad
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2592 187 considerando que descumprir medida é crime e por isso este processo perdeu o objeto. Por isso, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC, extingo o processo sem julgamento do mérito, pela perda do objeto. P.R.I. Sem custas e honorários. Arquivem-se os autos , após o trânsito em julgado. Maceió,14 de maio de 2020. José Mira
Rio Branco-AC, terça-feira 8 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.020 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Vanusa Lima de Matos Rodrigues, Chefe de Gabinete, fiz digitar o presente, que subscrevo, juntamente com as autoridades nele nominadas. Desembargador Roberto Barros Vice-Presidente Desembargadora Eva Evangelista Membro do TJAC Rio Branco-AC, 23 de fevereiro de 2022. Documento assinado eletronicamente por Desembargador ROBERTO BARROS dos Santos, Vice-Presidente, em 03/03/2022, às 11:16, conform
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1104 observar que não há mais nenhuma testemunha a ser ouvida em outro Juízo, de modo que, com os interrogatórios de Antonino e Paulo, não haverá inversão da prova. Para aquele ato (07/05/2014, 2ª Vara Criminal de Araçatuba/SP), requisitem-se os corréus TIAGO e JOÃO MARCELO (fls. 1301/1302). Com a devoluç�
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 848 prazo de 20 (vinte) dias, requerido à fl. 26, após o qual deverão os exeqüentes informar o atual endereço do executado, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: YURI AUGUSTO CRISTIANO DE MARCI SOUZA LIMA (OAB 277992/SP) Processo 1007969-44.2013.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Sucessões - Marly
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 307 oral, deverão apresentar o rol de testemunhas na ocasião da audiência de tentativa de conciliação, sob pena preclusão da referida prova. Observo que as partes deverão informar se as testemunhas arroladas deverão ser intimadas ou se comparecerão à audiência de instrução independentemente de intim
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1559 331 fidelidade, admite-se a dilação probatória, em razão dessa ampliação do tema a decidir. A fim de se evitar maiores controvérsias no curso do processo, exceção ao “IPTU” (tributo devido que tem por fato gerador a propriedade do bem, que cabe às partes), as despesas com energia elétrica, água
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1202 2450 pretendem receber como indenização pelo dano moral a importância de R$ 1.800.00,00, corrigindo o valor da causa para R$ 3.600.000,00. Entende-se que os autores pretendem também receber o valor de R$ 1.800.000,00 a título de dano patrimonial. Porém, há necessidade de que a inicial receba ajuste quanto a iss
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1130 1535 sua genitora C. Tancredi, objetivando a redução da pensão alimentícia em razão de sua precária situação financeira, vivendo atualmente do trabalho informal.Objetiva, assim, que a pensão seja fixada no valor de R$ 400,00 por mês. Na audiência de conciliação(fls. 57/58), que restou baldada, o requerido contest