8.897 resultados encontrados para t. c. e. - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2673 apresentada, de forma esquisita e caótica, a requerida alega que a Autora do presente incidente é pessoa ‘suspeita’ para atuar como inventariante, por não ser meeira ou herdeira, dizendo ainda que: ‘ ...a Requerente possui apenas uma expectativa de direito, e não o direito.’ , TODAVIA, culto Juízo, a alegaç
42 diário oficial Nº 34.742 II-CEDER, a contar de 01.06.2020, à FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, a servidora MARCELA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 3157121/1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada no LABORATÓRIO CENTRAL, pelo período de 04 (quatro) anos, com ônus para o órgão de destino. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 19.10.2021. ROMULO RODOVALHO GOMES SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Protocolo:
DIÁRIO OFICIAL Nº 33564 17 Sexta-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . PORTARIA . PORTARIA Nº 185 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de seus termos administrativos, nos termos das Leis Estaduais n° 733 e 780/2013 e o teor da Cláusula Quinta do Termo de Convênio nº. 13/2017 e os autos do processo nº
DIÁRIO OFICIAL Nº 33562 17 Quarta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . PORTARIA 339037 e Fonte de Recurso: 0103006361 e Ação: 185525. Contratada: ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA Endereço: Avenida Alcindo Cacela, nº 2439, Bairro: Cremação, CEP: 66040-020, Belém/PA, Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS- Secretário de Estado de Saúde Pública. Protocolo: 281044 AVISO DE LICITAÇÃO Valor Concedente: R$ 650.000,00 Valor Contrapartida: R$ 77.
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.878 trônicas de retardo, telemonitoradas com senhas randômicas dotadas com kit de monitoramento via TCP/IP e sensor biométrico e hardware de biometria e software de gerenciamento de controle de acesso. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso VX da Lei nº 13.303/16 e artigo 15 do RILC Contratada: GOLDTECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Data de Assinatura: 25.02.2022 Vigência: 25.02.2022 a 23.08.2022 Endereço: Rua José Nunes da Cunha, nº 92 �
Terça-feira, 17 DE MAIO DE 2022 RESOLVE: Revogar a designação da servidora Rosilda da Silva Saldanha, matrícula n° 79820-1, com lotação no DOCA/4º CRS/SESPA, designada através da PORTARIA Nº 97 de 05 de maio de 2022, publicada no DOE em 09 de maio de 2022. Designar em substituição, a servidora Vera Lúcia Almeida Damous, matrícula nº 119032-1, lotada no 4º CRS/SESPA para acompanhar, controlar e fiscalizar a execução do objeto deste Convênio, mediante a elaboração de Relatóri
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1147 AÇÃO DE Execução de Alimentos - Expropriação de Bens que I.R.A., representada por sua genitora F.D.S., promove em relação a D.D.S.A.As partes firmaram acordo, o qual foi homologado pela decisão de fls. 64. Transcorridos 30 dias do termo final do pactuado, a representante legal da exequente foi intimada
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2072 DA SILVA (OAB 325784/SP), MARCELO BECK RAMOS (OAB 288099/SP) Processo 1014436-85.2016.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliana Junko Morita Yokota - conforme determinação verbal do(a) M.M Juiz(a), ciência ao(à) inventariante da informação da partidoria de fls. 143. Decorrido o prazo sem manifestaç�
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2158 341 Processo 1003778-27.2016.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.T.B.C. - L.C.C. - “Fica a Autora intimada da audiência de conciliação (decisão de fls. 76/77), na pessoa de sua advogada.” - ADV: NIVEA DO CARMO MARTINS BEIG (OAB 344562/SP) Processo 1004423-52.2016.8.26.0510 - Divórcio Consensual
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1589 173 o salário mínimo não pode ser utilizado como fator de correção. Impugnou a correção monetária porque a dívida não pé líquida e certa e os juros só cabem após a citação. A procuração está nos autos, juntou documentos. Houve réplica (fls. 82/87) As partes requereram a prova pericial. É o relatório.