Diário Oficial ● 13/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33597 Portaria n.º201804001873, de 12/04/2018 - Proc n.º 2018730007112/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Gerson Lobato Pinho – CPF: 354.356.662-87 Marca/Tipo/Chassi FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/ Automovel/9BD197132E3183668 Portaria n.º201804001875, de 12/04/2018 - Proc n.º 2018730007107/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veícul

Diário Oficial ● 18/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33620  51 Sexta-feira, 18 DE MAIO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . PORTARIA . PORTARIA Nº. 04/2018 - DEAUDS/SESPA O Diretor da DDASS - Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde/ SESPA, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a PORTARIA Nº 0168 de 09 de março de 2016GAB/SESPA, publicado no DOE nº 33089 de 16/03/2016. RESOLVE: Designar os Auditores em Saúde do Sistema Nacional de Auditoria – SNA, Componente Estad

Diário Oficial ● 24/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33624 PATRICIA NORMA SILVA COSTA ENFERMEIRO 9º CRS MARINALVA 73504363/1 COSTA SILVA DE OLIVEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 10º CRS MONICA MACIEL ALMEIDA STORCH TECNICO DE ENFERMAGEM 10° CRS 57190487/1 73504365/1 Quinta-feira, 24 DE MAIO DE 2018 132 DE 21/02/2017; DOE 33.322 DE 24/02/2017. 503 DE 01/06/2016; DOE 33.141 DE 06/06/2016. 503 DE 01/06/2016; DOE 33.141 DE 06/06/2016. DATA DA PUBLICAÇÃO DATA DA PUBLICAÇÃO DATA DA PUBLICAÇÃO Portaria nº 0386

Diário Oficial ● 20/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.012 RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/24.01.1994, a servidora MARIA DE LOURDES FERREIRA ALVES, matrícula nº. 724483/1, cargo de Agente de Saúde, regime jurídico de Estatutário Efetivo, lotado no 6º Centro Regional de Saúde – Barcarena, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio de 13.06.2013 a 12.06.2016. AUTORIZAR que a servidora goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 30.09.2022 à 28.11.2

Diário Oficial ● 03/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33589 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . PORTARIA Terça-feira, 03 DE ABRIL DE 2018 do Convênio e emissão de Laudo Conclusivo, nos termos do art. 1º da Resolução nº 13.989/95 do Tribunal de Contas do Estado do Pará – T. C. E. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA VITOR MANUEL JESUS MATEUS Protocolo: 296636 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . . PORTARIA N° 0326 DE 02 DE ABRIL DE 2018 O Diretor de Ges

Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33606 relevância pública. CONSIDERANDO que a Aquisição e Dispensação de Medicamentos a Base da Substância Misoprostol, da Lista “C1” da Portaria SVS/MS Nº 344/98 e de suas atualizações, somente poderá ser realizada mediante o credenciamento prévio de hospitais pela Autoridade Sanitária Estadual, em cumprimento ao Artigo 25 da Portaria Nº 344 de 12 de Maio de 1998 e Artigo 124 da Portaria Nº 06 de 29 de Janeiro de 1999. Resolve: I – Conceder com f

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Povoado de Soares, América Dourada/BA, CEP 44910-000. Int. SãO PAULO, 22 de fevereiro de 2018. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000188-57.2016.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: CAVIGLIA - INDUSTRIA DE MOVEIS E COMPLEMENTOS PARA ARQUIVAMENTO - EIRELI - EPP, NELSON CAVIGLIA, JUREMA FURMANKIEWICZ CAVIGLIA, ROBERTA MANCUSI CAVIGLIA Advogados do(a) EXECUTADO:

Diário Oficial ● 25/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33465 Segunda-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº 621 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017. O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de seus termos administrativos, nos termos dos Decretos Estaduais n° 733 e 780/2013; CONSIDERANDO o teor da Cláusula Quinta do Termo de Convênio nº. 04/2017 e os autos do processo nº 2017/216409. R E S O L V E: I – Des

Diário Oficial ● 16/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 333618 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . SECRTAID OESAÚPBLIC PORTARIA . PORTARIA Nº 417 DE 15 DE MAIO DE 2017. O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de seus termos administrativos, nos termos das Leis Estaduais n° 733 e 780/2013 e o teor da Cláusula Quinta do Termo de Convênio nº. 03/2017 e os autos do processo nº 2017/304537; R E S

Diário Oficial ● 03/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33648  49 Terça-feira, 03 DE JULHO DE 2018 AUDITORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE – DDASS, no período de 14/05/2018 a 24/05/2018, em substituição ao titular que neste período encontra-se ausente por necessidade de viagens para Brasília e posteriormente para Altamira/Pa. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 29.06.2018. VITOR MANUEL JESUS MATEUS SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA. Protocolo: 332232 PORTARIA