164 resultados encontrados para t. c. f. l. - data: 13/08/2025
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Edição nº 72/2013 Num Processo Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relator Des. Ministério Público Num Processo Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Ministério Público Num Processo Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Público Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de abril de 2013 2013 01 1 005546-7 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DEFENSORIA PUBLICA RODRIGO DA SILVA CUNHA SEGUNDO JUI
Edição nº 86/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2013 Decisão A RELATORA DÁ PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E NEGA PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA. O REVISOR NEGA PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU. O VOGAL PEDE VISTA. Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2007 07 1 038088-7 HUMBERTO ADJUTO ULHÔA NILSONI DE FREITAS AILDSON FERREIRA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 1033 SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0804830-18.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: D. M. P. Participação: ADVOGADO Nome: LUANA THIERE DE ALBUQUERQUE PAMPLONA OAB: 27550/PA Participação: ADVOGADO Nome: VERONICA ARAUJO PACHECO VIANA OAB: 26408/PA Participação: ADVOGADO Nome: BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO OAB: 15352/PA Participação: ADVOGADO Nome: LU
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2743 492 JUÍZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC... EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE VINTE (20) DIAS. F A Z S A B E R ao sentenciado HUDYSON AUGUSTO TOFOLO, RG: 48849878, filho de SERGIO AUGUSTO DA R. TOFOLO E EDNA SOARES DA SILVA, natural de JOSÉ BONIFÁCIO-SP, nascido aos
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 727 2079 Int. - ADV: JUSSARA RITA HENRIQUE DA SILVA (OAB 159360/SP), TIAGO AUGUSTO BRESSAN BUOSI (OAB 244043/SP) Processo 020.10.007438-3 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E. F. da S. - J. R. A. da S. - Emende, o autor, a petição inicial, para retificar o polo passivo, substituindo o filho pela mãe de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 193 usufruir do bem, no prazo estipulado.3. Valor fixado a título de dano material em consonância com os parâmetros legais, bem assim o contrato de aluguel acostado aos autos.4. Recurso Conhecido e Desprovido. Manutenção da sentença em todos os seus termos. É como voto. ACÓRDÂO Vistos, relatados e discutidos estes autos, onde figuram como apelantePROJETO IMOBILIÁRIO ALTOS DO UMARIZAL SPE 64 LTDA.
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2743 492 JUÍZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC... EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE VINTE (20) DIAS. F A Z S A B E R ao sentenciado HUDYSON AUGUSTO TOFOLO, RG: 48849878, filho de SERGIO AUGUSTO DA R. TOFOLO E EDNA SOARES DA SILVA, natural de JOSÉ BONIFÁCIO-SP, nascido aos
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2743 492 JUÍZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC... EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE VINTE (20) DIAS. F A Z S A B E R ao sentenciado HUDYSON AUGUSTO TOFOLO, RG: 48849878, filho de SERGIO AUGUSTO DA R. TOFOLO E EDNA SOARES DA SILVA, natural de JOSÉ BONIFÁCIO-SP, nascido aos
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1498 52 no artigo 112, parágrafo único, do Código de Processo Civil, de modo que declino a competência para o juízo de domicílio do executado. Ante o exposto, não conheço a medida ora postulada. Remetam-se os autos ao foro competente da Comarca de Mogi Guaçú - SP. P. Int. - ADV: THATIANA HELENA DE OLIVEIRA PON
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1512 CERTIFICO e dou fé, que o oficio expedido em prol da parte REQUERENTE deverá ser retirado pela genitora dos menores e levado a AGÊNCIA DOS CORREIOS de CAIEIRAS, para abertura de conta junto ao BANCO POSTAL BANCO DO BRASIL existente dentro da referida agência (CORREIOS) uma vez que não está mais sendo fe