164 resultados encontrados para t. c. f. l. - data: 14/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 987 91 manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0024243-34.2009.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara da Familia e Sucessões; Nº origem: 344.01.2009.024243-1/000000-000; Assunto: Condomínio; Apte/Apdo: Emerson
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1045 2451 C. - “Vista ao autor da certidão negativa do oficial de justiça conforme fls. 14”. - ADV: LUIS GUSTAVO CASTOLDI (OAB 272321/ SP), ALEXANDRE PINTO LOUREIRO (OAB 247558/SP) Processo 0017143-93.2010.8.26.0020 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J. R. P. B. - F. J. de S. Ciência aos interessa
Edição nº 84/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2013 Penal e o posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal, não
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1308 OFICIO JUDICIAL Fórum de Nova Granada - Comarca de Nova Granada JUIZ: 0000025-86.1995.8.26.0390 (390.01.1995.000025-1/000000-000) Nº Ordem: 000823/1995 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X PAULO ANTONIO LANFREDI E OUTROS - (OBS.- Devolução de processo no p
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 89 2213998-27.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara de Família e Sucessões; Nº origem: 1021707-11.2017.8.26.0196; Assunto: Guarda; Agravante: A. de J. S.;
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 956 0027041-61.2010.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Alcides Leopoldo e Silva Júnior, Revisor: Des.: De Santi Ribeiro - Apelante: R. F. ( G. (Menor(es) assistido(s)) e outros - Apelado: S. Y. F. e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: SAULO DUTRA DE OLIVEIRA (OAB: 265938/SP) (Defensor Público) - Advog
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 454 712 554.01.1996.012679-6/000000-000 - nº ordem 1516/2006 - Arrolamento - VICENTE FELIX GONCALVES X VICENTE BATISTA GONCALVES E OUTROS - Fls. 277 - Sentença nº 803/2009 registrada em 01/04/2009 no livro nº 80 às Fls. 58: Vistos. 1- JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilh
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 188 107 ADV: PEDRO JACKSON MELO COLARES (OAB 13972/CE), ANA BEATRIZ BELTRAO MAGALHAES (OAB 13405/CE) Processo 0074419-34.2009.8.06.0001 - Separação Litigiosa - Dissolução - REQUERENTE: V. F. da S. - REQUERIDO: F. dos S. S. - Designo a audiência de conciliação para 06/05/2011 ás 16:30h. Exp. nec. ADV: RAIMUNDO NONATO MARQUES BARBOSA (OAB 4110/CE), MARCOS VENICIUS MATOS DUARTE (OAB
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1322 2061 I. D. F. A. - manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação. - ADV JULIANA MOBILON PINHEIRO OAB/SP 213912 114.01.2012.072289-0/000000-000 - nº ordem 2110/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - I. G. G. F. L. X F. P. L. Defiro os benefícios da Justiça Gratui
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 564 699 JUIZ: FERNANDA DE ALMEIDA PERNAMBUCO 554.01.2003.036159-9/000000-000 - nº ordem 4976/2004 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A. D. C. X M. S. D. S. E OUTROS - Fls. 288 - 1- Recebo a apelação interposta pelo(a) réu às fls. 280/287 no efeito devolutivo. 2- À parte contrári