Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6709/2019 - Segunda-feira, 29 de Julho de 2019 1874 Ministério Público. SERVE A PRESENTE DECIS"O COMO ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DO FLAGRANTEADO, DEVENDO SER POSTOS, INCONTINENTI EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO N"O DEVA PERMANECER CUSTODIADO. Mocajuba, 24 de julho de 2019. WEBER LACERDA GONÇALVES Juiz de Direito Titular de Bai"o/PA, respondendo cumulativamente pela Comarca de Mocajuba/PA. Daniel Bezerra Montenegro Gir"o Decis"o Interlocutória Ju

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 1888 REQUERIDO: E. M. B. PROCESSO: 00015697520198140011 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude em: AUTOR: M. P. E. REQUERENTE: M. B. O. REPRESENTANTE: N. B. O. REQUERIDO: E. M. B. PROCESSO: 00019898020198140011 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7147 https://call.lifesizecloud.com/9234199 (Extensão de identificação nº 9234199, para os casos de acesso diretamente no site ou aplicativo). No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso informado, com vídeo e áudio habilitados, ocasião na qual deverão permanecer aguardando na sala de espera virtual até o mom

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 33 preclusa impugnação às contas de liquidação e julgou ato judicial, tornando, assim, o mandado de segurança incabível, PROCEDENTE a “impugnação” apresentada pela Reclamada por não constituir sucedâneo recursal ou se assemelhar a ações (friza-se, impugnação juntada no 30º dia útil), nos termos do id nº ordinárias de impugnação autônoma, sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 994 1656 ANDERSON FRANCISCO SILVA OAB/SP 292010 129.01.2011.001845-2/000000-000 - nº ordem 352/2011 - Guarda de Menor - T. C. G. X J. E. G. - Defiro a cota retro do MP, procedendo-se ao estudo social com urgência, a fim de apreciação do pedido de liminar. Sem prejuízo cite-se com as advertências legais. Int. - ADV A

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 ADVOGADO do Trabalho editou o A t o C o n j u n t o n . 1 / T S T . C S J T . C G J T /2019 para regulamentação do dispositivo, prevendo ADVOGADO expressamente a vedação da substituição do seguro garantia judicial após realizado o depósito recursal. O Plenário Virtual do RECORRIDO ADVOGADO Conselho Nacional de Justiça, contudo, no julgamento de ADVOGADO procedim

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que trata-se de ato que não exige a presença do(a) Magistrado(a), na forma do artigo 93, XIV da Constituição Federal e de ordem da Exma. Sra. Juíza de Direito Titular desta Vara, Dra. Ana Lúcia Ferreira Matos, pratiquei o ato processual abaixo: Designo o dia 08/11/2021, às 15h:30min, para aud

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1071 FATO: P. J. L. O. PROCESSO: 00002461320208140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: VITIMA: A. C. L. S. AUTOR DO FATO: B. F. M. B. PROCESSO: 00002646820198140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Inquérito Policial em: INDICIADO: A. VITIMA: C. S. O. PROCES

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6932/2020 - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 1300 ADVOGADO Nome: LIENILDA MARIA CAMARA DE SOUZA OAB: 6450/PA Participação: EXECUTADO Nome: P. H. Q. J. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0807623-27.2019.8.14.0301 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) AÇÃO:[] EXEQUENTE: T. C. X. REPRESENTANTE DA PARTE: LORENA CAMARA XIMENES Advogado(s) do reclamante: LIENILDA MARIA CAMARA DE SOU

Caderno único ● 04/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 4 de março de 2010 Advogado(s) Apelado(s) HUMBERTO PIRES e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2006 01 1 040595-5 Aleatória MARIO MACHADO MARQUÉLIO DUARTE REINALDO JULIAN RODRIGUES DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a)