Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 1230 - DESPACHO Trata-se de matéria de direito, nesta sorte, já havendo as partes manifestado por simples petição de provas documentais, este Juizo entende que deve ser observada a teoria da substanciação conjugado ao dever de cada parte provar o fato constitutivo de seu direito, conquanto, o feito encontra-se apto para julgamento. Conclusos para sentença. Belém, 3 de agosto de 2021. VALDEISE MARIA R

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 3189 ADVOGADO MARIA ZELIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA(OAB: 6450/PR) CAIXA ECONOMICA FEDERAL JOSE HALLEY DE ASSIS FERNANDES SULIANO(OAB: 35308/PR) WLADEMIR ROBERTO VIEIRA JUNIOR(OAB: 66190/PR) SUELEN PATRICIA BUTTENBENDER TANOMARU(OAB: 40973/PR) BANCO CENTRAL DO BRASIL EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO JOSE VALDIR LOURENCO Intimado(s)/Citado(s):

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1448 AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. T. DA C. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3022016-50.2013.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 634/2013 - Guarulhos AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. I. F. E. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3022057-17.2013.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 598/2013 - Guarulhos AUTOR : J. P. DE

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1452 Número do processo: 0518633-49.2016.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: D. S. F. C. Participação: REQUERENTE Nome: D. F. C. Participação: REQUERENTE Nome: D. A. F. Participação: ADVOGADO Nome: TAINA CORREA CUNHA OAB: 24158/PA Participação: REQUERIDO Nome: R. A. S. Participação: REQUERIDO Nome: D. R. F. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. M. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1478 PROCESSO :3006832-10.2013.8.26.0562 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 503/2013 - Santos AUTOR : J. P. PROCESSO :3006833-92.2013.8.26.0562 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 506/2013 - Santos AUTOR : J. P. PROCESSO :3006835-62.2013.8.26.0562 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 514/2013 - Santos AUTOR : J. P. PROCESSO :3006

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1497 PROCESSO :0009125-11.2013.8.26.0010 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900110/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. C. P. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0009119-04.2013.8.26.0010 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900129/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : B. P. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0009126-93.2013.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 926 conduta deve pautar-se pelo princípio da “máxima efetividade da Constituição”, conforme entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça, no REsp nº 811.608/RS, Relator Ministro Luiz Fux, julgado em 15.05.2007. A título de ilustração vale a transcrição do trecho da ementa no Agravo Regimental nº 639.337-SP,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2505 transferência de valores existentes na conta do PIS/FGTS, de titularidade do devedor, até o limite da execução. Com a resposta, caso efetivada a constrição, intime-se o devedor para os fins ditados no art. 525, do Código de Processo Civil, posicionando-se, no mais, a exequente, pugnando pelo que de direito, obse

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1737 prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária já arbitrada na decisão. Intimem-se os agravados a responder ao recurso, no prazo legal, em querendo. Comunique-se ao Juízo recorrido, por via eletrônica, o inteiro teor da decisão. Após, à Procuradoria Geral de Justiça. Cópia desta decisão servirá como ofício. Publ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1331 2849 CARDOSO (OAB 284484/SP) Processo 4000374-47.2012.8.26.0609 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - D. C. R. B. - A. J. C. R. - J. B. F. B. J. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da C