272 resultados encontrados para t. c. l. s. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 137 19 Declaração de Hipossuficiência, sob pena de indeferimento. Exp. Nec ADV: TATIANA BARROSO CAMELO (OAB 21568/CE) - Processo 0129617-56.2009.8.06.0001 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: T. B. C. - REQUERIDO: P. V. R. da S. - P. V. R. da S. - hei por bem decretar o divórcio vincular do casal, pondo termo final, des
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 119 92 ADV: ETHEL ALCANTARA WEYNE (OAB 5036/CE) - Processo 0009081-21.2006.8.06.0001 - Separação Litigiosa Casamento - REQUERENTE: M. N. M. - REQUERIDO: A. M. F. S. - Homologo, por sentença, nos termos do artigo 269, inciso III do CPC c/c art. 46 § único da Lei 6.515/77, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. A autora, voltará a usar o
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 366 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de Osasco; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0001938-63.2017.8.26.0542; Roubo (art. 157); Apelante: E. L. R. L. (Menor); Advogada: Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184/SP) (Defenso
TJSP 31/05/2017 - Pág. 1447 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1447 Nº 2257190-44.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: H. C. M. - Paciente: L. P. R. da S. (Menor) - Nestes termos, por decisão monocrática, com fundamento nos artigos 93
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1544 670 de conhecimento, nos termos do artigo 269, III, do CPC. As custas e despesas processuais serão suportadas pelo varão. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO a ser inscrita no respectivo Registro de Pessoas Naturais, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, que deverão ser providenciadas p
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1216 2626 no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, realizei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo assinalado(s): Vista obrigatória às partes para manifestação sobre: laudo apresentado pelo perito judicial - autos aguardando manifestação das partes.) - ADV AURINO SOUZA XAVIER PASSINHO OAB/SP 116219 - ADV SEL
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1288 2949 autora, manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV FRANCISCO ANTONIO DE AMORIM OAB/SP 134203 224.01.2012.001633-9/000000-000 - nº ordem 64/2012 - Interdição - Capacidade - N. B. X L. D. O. B. - A autora, manifestarse, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encont
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 1305 CARVALHO OAB/SP 93167 309.01.2011.003313-6/000000-000 - nº ordem 302/2011 - Alvará - DAYSE MAGALI BRAVI X DALVA MARIA BRAVI - 1. Acolho integralmente a cota ministerial de fls.106, a fim de indeferir o postulado às fls. 101/102, por seus próprios fundamentos. 2. No mais, intime-se a requerente, através de
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 751 1712 642.01.2009.006018-5/000000-000 - nº ordem 1236/2009 - Execução de Alimentos - G. N. L. S. D. J. X W. D. D. S. D. J. Cumpra-se a decisão de fls.11, no endereço de fls.17. Int. - ADV JAIR GERALDO LOPES DA SILVA OAB/SP 38132 642.01.2009.006484-8/000000-000 - nº ordem 1345/2009 - Execução de Alimentos -
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 556 1141 (OAB 138353/SP) Processo 100.08.631796-1 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - H. da S. B. - J. F. B. - Fls.94: Vistos. Defiro o bloqueio “on line” a ser operacionalizado pelo Juízo. Int. - Fls.95: Vistos. Conforme determina o Provimento CG nº 21/2006 (BacenJud), em 08 se setembro p. p., procedi junto ao BACENJUD,