425 resultados encontrados para t. c. m. s. - data: 19/07/2025
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TJSP 28/07/2021 - Pág. 1545 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1545 QUAL CONSTOU, EQUIVOCADAMENTE, POR ERRO DE DIGITAÇÃO, QUE O AUTOR ARCAVA COM PLANO DE SAÚDE ATÉ O LIMITE DE R$ 200,00, QUANDO O CORRETO É QUE OS ALIMENTOS SE LIMITAVAM A CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS. CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL QUE SE IMPÕE.EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1239 BELÉM-PARÁ, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUÍZA DE DIREITO Número do processo: 0810057-18.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: C. H. C. M. Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO DE OLIVEIRA DOS SANTOS OAB: 28138/PA Participação: REU Nome: T. C. M. S. D. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1445 564.01.2011.053505-7/000000-000 - nº ordem 23/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - R. P. F. D. L. E OUTROS X J. D. L. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada através da petição de fls. 45, que contou com a con
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 2/ Página 3721 ITABUNA, 9 de fevereiro de 2022. SAMI STORCH Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 8006948-21.2021.8.05.0113 Divórcio Consensual Jurisdição: Itabuna Requerente: F. D. A. C. Requerente: M. D. S. N. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002759-67.2013.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 04/2013 - Mogi das Cruzes AUTOR : J. P. DECLARANTE : P. V. DA R. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002732-84.2013.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 09/2013 - Mogi das Cruzes AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : U. A. D
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 PROCESSO :3002129-12.2013.8.26.0279 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 156/2013 - Itararé AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Adão Diego Alves Pereira VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3002130-94.2013.8.26.0279 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 158/2013 - Itararé AUTOR : J. P. DECLARANTE :
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 304 Contribuição (Art. 55/6) - MARIA APARECIDA INÁCIO MORAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 55 - 1) - Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita, sem inclusão no convênio. Anote-se. 2) - Depreque-se a citação do Instituto, com as cautelas de praxe. 3) - Requisite-se o
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2078 PROCESSO :0000484-20.2014.8.26.0165 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 220/2013 - Dois Corregos AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : T. C. M. S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000485-05.2014.8.26.0165 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 213/2013 - Dois Corregos AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : R.
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 VARA:2ª VARA PROCESSO :0003393-88.2013.8.26.0191 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Joaquim Correia Loureiro ADVOGADO : 144089/SP - Mauricio de Oliveira REQDO : CLAUDIO DOS SANTOS VARA:1ª VARA PROCESSO :0003892-72.2013.8.26.0191 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Fiat S/
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1297 PROCESSO :0055795-65.2012.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Ofelia Rocha Castro RECLAMADO : BANCO CSF S/A VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :0055796-50.2012.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : W. A. DE O. RECLAMADA : T. C. M. S. VARA:CENTRO JUD. D