3.066 resultados encontrados para t. c. n. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, 184 SAO LUIS/MA, 23 de abril de 2021. intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na NILTON CELSO COSTA DE SOUZA forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual Diretor de Secretaria modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art.
3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região De acordo com a Lei 12.842 de 10 de Julho de 2013(Art. 4º - São 1123 - T. C. N. DE MELO - ME atividades - privativas do médico: XII - realização de perícia médica...). E Resolução CFM nº 2.183/201814-Art.14-Parágrafo único- “É vedado ao médico perito permitir a presença de assistente PODER JUDICIÁRIO técnico não médico durante o ato médico pericial�
1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 35 TESTEMUNHA ASSEM MAMED NETO - CPF 216.895.472-00 Fica a reclamada Roma Segurança Ltda-EPP, através de seu Ficam Vossas Senhorias, RECLAMANTE e RECLAMADA, através advogado, intimado(a) para, no prazo legal, comprovar o de seus patronos, NOTIFICADOS da audiência designada para recolhimento previdenciário(R$1.324,52), sob pena de execução. oitiva da testemunha
1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 14 Edital Edital Técnico Judiciário Edital Processo Nº RTOrd-0010333-30.2013.5.14.0005 AUTOR MARIA JOCIMAR SILVA DE FREITAS ADVOGADO IRNAAZO CHAGAS DE LIMA(OAB: 3113) RÉU ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO MIRELE REBOUCAS DE QUEIROZ JUCA LAUTON(OAB: 3193) Fica a exequente, através de seu advogado, intimado para Processo Nº RTOrd-0010107-85.2014.
2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região JOAO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE REGIS(OAB: 36673/PE) Intimado(s)/Citado(s): - CONTAX-MOBITEL S.A. - ITAU UNIBANCO S.A. - THIAGO NEVES DE ANDRADE Processo Nº RO-0000302-90.2017.5.06.0341 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA RECORRENTE EDIVALDO FRANCISCO LEONARDO ADVOGADO GLAUCIO RICARDO AMARAL DE ARAUJO(OAB: 30734/PE) RECORRIDO CONSORC
3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 480 DE OLIVEIRA BRITO, CAMILA RABELO ROBSON BRITO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos, etc. Em face do tempo de excepcionalidade em que vivemos, em razão PROCESSO: ATSum 0016013-06.2017.5.16.0003 da COVID-19, resolvo determinar a NOTIFICAÇÃO DAS PARTES AUTOR: RONY GALVAO ANDRELINO para, no prazo de 05 dias: RÉU: POSTO XIMENES, T. C. N. DE MELO - ME, - pres
2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Processo Nº RO-0012430-30.2017.5.18.0141 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELVECIO MOURA DOS SANTOS RECORRENTE SIDNEY DO NASCIMENTO BARTOLLI ADVOGADO KELLY MARQUES DE SOUZA(OAB: 20744/GO) ADVOGADO WILLER FLEURY CURADO FILHO(OAB: 40580/GO) ADVOGADO SEBASTIAO JUSTO NETO(OAB: 43267/GO) RECORRIDO EUGENIO RIBEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ADVOGADO NILTON SANTOS D
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2218 Maceió, 30 de outubro de 2018 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Petição n.º 0805639-08.2018.8.02.0000 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Agravante : A. T. C. N. Defensor P : Fábio Passos de Abreu (OAB: 7191B/AL) e outro Agravado : M. P. DESPACHO Vista à douta
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7302/2022 - Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 671 ---- A??o: Auto de Apreensão em Flagrante em: INFRATOR: S. A. S. VITIMA: M. P. S. REQUERENTE: A. R. M. P. PROCESSO: 00079011320168140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional em: INFRATOR: J. L. C. INFRATOR: R. S. M. VITIMA: T. S. S. PROCESSO: 00094626720198140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(
3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 122 §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os PODER efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos JUDICIÁRIO autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e PROCESSO: ATOrd 0016476-06.2021.5.16.0003. exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, f