Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2047 em sentido oposto, filio-me à tese de que a especificação de provas precede o saneamento do processo. À propósito, o seguinte trecho do v. Acórdão (TJSP; Apelação Cível 1014841-24.2018.8.26.0625; Relator (a):L. G. Costa Wagner; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taubaté -5ª Va

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 209 deverá explicar ao agressor que, por ora, apenas se trata(m) de medida(s) protetiva(s) de urgência, informando-lhe que ainda poderá ser ouvido em Juízo, manifestando-se por intermédio de advogado, expondo os seus motivos, o que poderá alterar a decisão. Acrescente-se que o agressor deverá agir de forma sensata, o que é primordi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3202 415 ADV: HAROLDO MARQUES BITTAR (OAB 6394/AM) - Processo 0642069-75.2021.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: L.M., registrado civilmente como L.J.M. - o MM. Juiz proferiu o seguinte despacho: 1. INTIME-SE a parte autora, por seu procurador, para dar regular andamento ao feito, praticando os atos que lh

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital esse requerimento há de ser julgado deferido; bem como, notadamente, pela NORMA DA AUTONOMIA DE VONTADE, a qual é disciplinada no caput e no parágrafo 4º, do multicitado código; e, finalmente, pelo fato de que - sem dúvida - restaram preservados o melhor interesse e a proteção integral dos filhos em comum, OS QUAIS FICARÃO SOB A GUARDA (E RESPONSABILIDADE) COMPARTILH

Caderno único ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Gabinete do Des. Sérgio Rocha Número do processo: 0712340-70.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: EUSTORGIO LUIZ ALVES GUIMARAES AGRAVADO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DECISÃO REDISTRIBUIÇÃO Em consulta processual realizada nesta data, verifiquei a existência de recursos referentes ao mesmo processo originário (2014.01.1.189768-0

Caderno único ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO AO RECURSO. 1. O ato judicial que deixa para apreciar o pedido de liminar após o oferecimento da contestação é irrecorrível, porquanto constitui despacho de expediente, sem conteúdo decisório. 2. Nega-se seguimento a recurso de agravo de instrumento interposto, conforme preceituam os arts. 504 e 557 do Código de Processo Civil. 3. Ag

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 183 de contato do agressor com a và tima, familiares e testemunhas, por qualquer meio que seja; e, c) proibição do agressor frequentar a casa da và tima. Tais proibiçÃμes incluem qualquer tipo de manifestação em relação aos fatos apurados à vÃtima e familiares em qualquer rede social. As medidas ora concedidas, em p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1591 658 Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOSE AUGUSTO BERTOLUCI (OAB 82628/SP) Processo 1000158-37.2014.8.26.0070 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J. L. P. - E. V. M. P. - Vistos. 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Processe-se em segredo de justiça. Anote(m)-se e observe(m)-

Diário da Justiça ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00609 Processo: 0001119-10.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTINS ABREU DOS SANTOS ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV: TACIANO FONTES DE

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 40 RO. Despacho: Intime-sePara que, no prazo de 10 dias, apresente o valor do debito atualizado,com a respectiva planilha. 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00725 Processo: 0000141-60.2013.815.0231 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: J. P. S. ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. AUTOR: P. P. S. ADVOGADO: 005519PB