3.066 resultados encontrados para t. c. n. - data: 14/08/2025
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TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 em virtude d o Concurso Público E d i t a l 01/2015 Data de criação: 29.06.2006 Lei de Criação: n° 6.881 de 29.06.2006 Cartório da V i l a Sudoeste CNS: N ã o instalado 203 São Félix do Xingu (**) RCPN/IT D ata de criação: 29.06.2006 Lei de Criação: n° 6.881 de 29.06.2006 Cartório da Vila de Belo Monte CNS: N ã o instalado 204 Novo Repartimen to (**) RCPN Data de criação: 2
2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 180 SAO LUIS, 13 de Março de 2018. NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para tomar ciência do despacho abaixo transcrito: OZILDA MENDES DOS SANTOS Servidor Responsável 1ª Vara do Trabalho de São Luís Despacho Vistos, etc. Considerando a certidão supra, reitere a notificação ao reclamante para que apresente
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1959 KATYA DE OLIVEIRA LORETO (OAB 130277/SP) Processo 0022164-23.2009.8.26.0590 (590.01.2009.022164) - Execução de Alimentos - Alimentos - K. H. D. da S. - R. D. R. F. - manifeste-se o exequente acerca da certidão de decurso de prazo para o executado adimplir o débito excutido ou ofertar justificação - AD
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 47 147, caput, c.c. artigo 61, inciso II, alínea f , ambos do Código Penal, observando-se as disposições constantes na Lei Federal nº 11.340/06. Requeiro que, após recebida e autuada esta, seja o denunciado citado e intimado para apresentação da resposta inicial à acusação e demais atos processuais, seguindo-se o rito sumário, p
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1640 ZANLOCHI (OAB 65382/SP) Processo 0023933-66.2009.8.26.0590 (590.01.2009.023933) - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. B. P. A. - R. dos S. A. - PROC.3352/09.-A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SAJ INCUMBE AOS ADVOGADOS DAS PARTES E/ OU DEFENSORES PUBLICOS PROVIDENCIAREM A IMPRESSÃO DOS DOCUMENTOS EMI
2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 486 e automática de encargos trabalhistas, "não impedirá que a Justiça III - DISPOSITIVO do Trabalho recorra a outros princípios constitucionais e, invocando ANTE O EXPOSTO e o mais que consta nos autos da ação fatos da causa, reconheça a responsabilidade da Administração, trabalhista ajuizada por JOEL DE BRITO MARINHO,em face de não pela mera inadimplência,
TJSP 05/12/2017 - Pág. 1959 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1959 Jair Ferreira Goncalves (OAB: 74834/SP) - Liberdade VISTA Nº 0001541-53.2016.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Rodrigo Janguas - Apelado: Ministério Público
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 825 por sua genitora DANIELLE SOARES DA COSTA ROCHA,requereuEXECUÇÃO DE ALIMENTOS, em face de PATRICK IANINO ROCHA, todos qualificados na Exordial. O exequente intentou a presente ação para ver satisfeita a obrigação alimentar estabelecida, alegando em suma que o executado não vem cumprindo com a obrigação alimentícia. As partes juntaram às fls., 206/211, termo de acordo extrajudicial no qual in
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1338 REQUERENTE:J. P. Requerido:G. D. S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0000601-11.2013.8.26.0047 Nº ORDEM:13.01.2013/000077 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:AMEAÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/707 REQUERENTE:J. P. Requerido:P. P. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0000602-93.2013.8.26.
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1357 PROCESSO:0002614-80.2013.8.26.0047 Nº ORDEM:11.02.2013/000376 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:5056-37 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal REQUERENTE:JUSTICA PUBLICA Indiciado:LUCIANO CANDIDO DA SILVA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0002616-50.2013.8.26.0047 Nº ORDEM:11.02.2013/000377 CL