Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2570 (OAB 250224/SP), MARIANA FANELLI CAPPELLANO (OAB 248566/SP) Processo 1019168-35.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - M.S.O. - G.S.M. - - M.S.O.P. - Tratando-se de ação de família, deve se buscar, via de regra, a solução consensual da controvérsia, nos termos do artigo 694,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2241 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: F. T. M. - Apelante: M. M. - Apelante: E. de E. M. - Apelante: A. E. M. K. - Apelante: F. A. M. O. - Apelado: C. e C. de S. LTDA. - Apelado: C. T. C. N. S. A. - Vistos. I - Ante a notícia do óbito do apelante Egisto Magro (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1353 planta e memorial agora apresentados na usucapião que, segundo os autores, tramita há mais de 6 anos, refletem a situação atual das áreas usucapiendas, aperfeiçoando-se as constantes no processo. Com os documentos, dizem os recorrentes, teria havido até mesmo substituição “de partes requeridas” (fls. 05 eTJ, 4º §). Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2323 determinando-se a matrícula em creche ou escola municipal localizada próxima à sua residência, no prazo de 10 dias, em período integral, com imediata frequência ao estabelecimento educacional, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$250,00, limitada a R$ 25.000,00, conforme orientação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 670 processo legal. Essas decisões não precluem imediatamente, devendo ser impugnadas em preliminar de apelação ou nas contrarrazões desse recurso, nos termos do art. 1.009, § 1º do Novo CPC. (Neves, Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil, vol. único, 8ª ed., Editora JusPODIVM, pp. 1558-1559). Oportuna, tamb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1499 ação de mandado de segurança, a qual, contudo, tem requisitos bem delineados e é preferível à sedutora tese, defendida por parte da doutrina, de interpretação ampliativa de hipóteses de cabimento do agravo de instrumento, por contrariar a intenção do legislador, que deliberadamente excluiu do Projeto as hipóteses em q

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 158 encerramento da praça. Após a realização do depósito judicial e do pagamento do boleto, o arrematante deverá encaminhar os respectivos comprovantes para o e-mail ([email protected]), a fim de que sejam juntados ao Auto de Arrematação. RELAÇÃO DOS BENS BEM: Um veículo CITROEN Xsara Picasso Exc./Etoile 2.0 16V Mec., Placa DEC-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5949 a promover o levantamento de valores constantes nas contas bancárias de nº 10118757-2 e 510118757-3, agência 320-4, do Banco do Brasil S/A, em nome de ROSA BARTA KOCSIS, falecida em 11 de agosto de 2019, RG nº 25.634.782-7 e CPF nº.121.080.058-62, promovendo ainda o encerramento das referidas contas, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2676 capital alheio por parte de outrem, enquanto existente o contrato de depósito. Assim, os juros remuneratórios são devidos apenas até o momento em que os valores ficaram depositados em poupança ou até o encerramento da conta. Sem que existam os valores em conta, não se pode falar em indisponibilidade do c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1491 JUD dirige-se a valor determinado e é cumprida em apenas um dia, logo, não representa bloqueio de conta. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio e tornando conclusos para protocolamento. Aperfeiçoada a penhora, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, pela Imprensa Oficial, para ap