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103 resultados encontrados para t. c. p. n. - data: 13/08/2025

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  • Saiba quem é quem no esquema que teria desviado R$ 101 milhões do Estado
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TJSP 08/04/2011 - Pág. 909 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 909 não comprovou a sua distribuição. - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 337.01.1999.000158-9/000000-000 - nº ordem 1233/1999 - Outros Feitos Não Especificados - DESAPROPRIACAO MUNICIPIO DE MAIRINQUE X ZITUNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A - Fls. 559

TJSP 16/09/2019 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1569 1000004-81.2017.8.26.0177 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu-Guaçu - Relator: Des.: Enio Zuliani Apelante: Teresinha de Jesus Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Ne

TJSP 28/11/2018 - Pág. 1011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1011 jurídico- processual na origem. 3. À Douta Procuradoria. 4. Oportunamente, tornem-me os autos à conclusão. Int. - Magistrado(a) Donegá Morandini - Advs: Janaina da Cunha Andrade (OAB: 347527/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2248588-93.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem

TJSP 26/08/2011 - Pág. 2456 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1025 2456 483.01.2011.002146-9/000000-000 - nº ordem 284/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDELICE ROSA GOMES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - “...autos com vista às partes para especificar outras provas que pretendem produzir, declinando sua pertinência e utilidade, sob pena de preclusã

TJSP 05/02/2009 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 409 1212 344.01.2005.024046-8/000000-000 - nº ordem 1573/2008 - Revisional de Alimentos - M. B. D. C. X L. C. B. D. C. - Fls. 265 - Processo n. 344.01.2005.024046-8/000000-000 Ordem n. 1573/08. 1ª Vara de Família e Sucessões. Manifestem-se as partes sobre o cálculo de fls. 262 apresentado pelo Sr. Contador Judici

TJSP 22/10/2009 - Pág. 974 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 581 974 337.01.2007.001199-8/000000-000 - nº ordem 575/2007 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X EMPREENDIMENTOS MAIRIQNUE S/C LTDA E OUTROS - Fls. 377/384 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação para condenar os requeridos, de forma solidária, ao cumprimento de obrigação de

TJSP 10/12/2009 - Pág. 1218 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 612 1218 quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Tratando-se a presente ação de procedimento de jurisdição voluntária, esta sentença transita em julgado na data da publicação. Com o trânsito em julgado providencie a inventariante as cópias necessárias à expedição do Formal

TJSP 05/10/2009 - Pág. 1314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 569 1314 344.01.2008.005112-8/000000-000 - nº ordem 466/2008 - Arrolamento - NOBUO ISHII X LEONILDA TIE ISHI (ÓBITO AOS 01/01/2008) - Fls. 116 - Homologo para que surta os legais efeitos o procedimento ITCMD de fls. 104/115. Providencie a inventariante a extração de cópias necessárias à expedição do formal de

TJSP 18/06/2015 - Pág. 2423 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2423 Camargo - Deram parcial provimento ao recurso, V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA

TJSP 27/08/2020 - Pág. 659 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 659 Apelado: Alfredo Luiz Kugelmas; Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP); Apelado: Calorisol Engenharia Ltda; Advogado: Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB: 117536/SP); Advogado: Mauro Hannud (OAB: 96425/SP); Apelado: Industria de Isolantes Térmicos Calorisol Ltda - Em Recuperação Judicial; Advogado: Marcos Novakoski

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