Caderno único ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2011 Apelado(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2011 10 1 005423-2 Aleatória GEORGE LOPES LEITE ISRAEL FREITAS COSTA E OUTROS MARIA DULCE DOS SANTOS NASCIMENTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 2a Turma Criminal Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s)

Caderno único ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de julho de 2015 Advogado(s) Apelado(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora HBC-Habeas Corpus 2015 00 2 017428-7 Prevenção SANDRA DE SANTIS Liminar Réu Preso DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JOSE LUCAS GONCALVES RIBEIRO DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 890 1535 requerido arquivem-se. Int. - ADV: JOSE DA SILVA FILHO (OAB 114656/SP), CARLOMÃ MACHADO TRISTÃO (OAB 230795/ SP) Processo 0053950-69.2010.8.26.0002 (002.10.053950-7) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V. L. de M. - P. L. F. - Vistos. Fls. 25/26: recebo como aditamento a inicial. Anote-se.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 932 2022 do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Tendo em vista que o pedido é incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado, após a intimação desta sentença, arquivando-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I.C. - ADV: ERASMO CARLOS PIANI (OAB 263758/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 1894 nenhuma das hipóteses de absolvição sumária, de modo que mantenho o recebimento da denúncia. Considerando que a vítima e as testemunhas arroladas na denúncia já foram ouvidas, conforme se observa às fls. 73/75, digam as Partes, no prazo de 03 dias, sobre eventual necessidade de refazer a prova oral e, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 815 1294 B. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Tratam os autos de ação de divórcio direto. Cite-se a ré para apresentar sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. O prazo para contestação inicia com a juntada aos autos do mandado devidamente cum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4253 230 128) Apelação Criminal nº: 0033756-70.2012.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/ Mulher. Apelante: G. de A., Apelado: M. P. E., Interessada: Z. P. de O.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1569 956 GARCIA (OAB 185935/SP) Processo 3000622-28.2013.8.26.0566 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Ricardo dos Santos - - Dayane da Silva Lima dos Santos - FÁBIO ROBERTO RODRIGUES - - Silveira Consultoria Imobiliária - - Mauro Adriano Silveira - Vistos. Relati

Caderno único ● 15/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2012 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Num Processo Recorrente(s) Advogado(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relator Des. 2005 04 1 000248-4 DIONE WAGNER SANTOS SILVA ZULMA LOPES DE ARAUJO FRANCO CELSO DE PAULA FRANCO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JURI E VARA DOS DELITOS DE TRANSITO - GAMA - 20050410002484 - ACAO PENAL IP 354/2004 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Num Processo Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 694 ADVOGADO : 131863/SP - Luciana Rodrigues do Nascimento REQDO : D. H. M. C. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4002001-33.2013.8.26.0292 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : A. F. V. DE P. ADVOGADO : 244681/SP - Ricardo Alexandre Cabral Cardoso M. Silva ALIMENTANTE : W. A. V